Neste sábado (28), o deputado federal Mário Frias (PL-SP) criticou a decisão do Ministério da Justiça de mudar as classificações indicativas das séries Chaves e Chapolin, exibidas pelo SBT nas noites de segunda a sexta-feira. Até a última quinta (26), os dois programas eram exibidos com classificação livre, mas a pasta federal definiu a censura de Chaves como "não recomendado para menores de 10 anos" e de Chapolin como "não recomendado para menores de 12 anos".
Para o parlamentar, a decisão trata o povo brasileiro como incapaz de discernir o que é entretenimento de qualidade e inofensivo.
– Falar em "violência fantasiosa" e "drogas lícitas" como justificativa é tratar o povo brasileiro como incapaz de discernir o que é entretenimento de qualidade e inofensivo. Enquanto o país enfrenta uma crise de violência real, com milhares de vidas ceifadas todos os anos, o governo prefere gastar tempo impondo censura em obras culturais que são patrimônio da nossa memória coletiva. Essa decisão é mais um exemplo do paternalismo estatal que tenta controlar até o que as famílias assistem em casa, desrespeitando nossa inteligência e autonomia – destacou.
Ainda de acordo com Frias, a iniciativa é um intervencionismo estatal mascarado de cuidado.
– Essa decisão não é apenas absurda, é sintomática de um governo que prioriza a engenharia social sobre a proteção de sua população. É preciso rejeitar, com veemência, esse intervencionismo estatal mascarado de cuidado. Não aceitaremos a tutela ideológica sobre nossas memórias e valores – apontou.
As portarias com a definição da censura dos programas foram publicadas na edição desta sexta (27) do Diário Oficial da União (DOU). No caso de Chaves, a pasta diz que a série contém "drogas lícitas" e "violência fantasiosa". Já em relação a Chapolin, o argumento é similar e o ministério fala em "drogas lícitas" e "violência" para recomendar que apenas pessoas acima de 12 anos assistam ao conteúdo.
Em razão da mudança na censura de Chapolin, a pasta recomenda que o programa seja transmitido somente após as 20h na TV aberta. No entanto, a série já é exibida às 22h, enquanto Chaves é veiculado na faixa de 20h45. A regra em relação ao horário, porém, não tem caráter obrigatório, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2016 que a imposição dessa medida é inconstitucional.
BOLSONARO TAMBÉM SE MANIFESTOU
A mudança de classificação indicativa das séries gerou reação até do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já disse publicamente que Chaves é seu programa de TV favorito. Em uma postagem no Instagram neste sábado (28), o ex-chefe do Executivo ironizou a medida e publicou a notícia com a legenda: "Uma série onde os vilões se dão mal e crianças são espontâneas. Entendeu?".
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