O Coordenador-Geral de Fiscalização da Receita Federal, Ricardo de Souza Moreira, defendeu na segunda-feira (31) acabar com o controle de cigarros em todo o país. A declaração foi feita durante audiência pública realizada pelo Ministério da Fazenda.
Na ocasião, Moreira defendeu não só a paralização do controle de cigarros, bem como o desligamento do sistema de controle de bebidas.
De acordo com ele, o modelo atual de auto declaração das empresas e a emissão de nota fiscal eletrônica seriam suficientes para a fiscalização dos cigarros e bebidas, dessa forma o controle da produção seria dispensável.
Durante a audiência, a representante do Ministério da Saúde presente na ocasião, Vera Luiza da Costa e Silva, rebateu a fala do coordenador e relembrou os tratados internacionais sobre a fiscalização de cigarros.
Silva alegou que o controle da produção de cigarros e bebidas é fundamental para ter dimensão do mercado e combater ilegalidades provenientes do setor.
Gazeta Brasil