O Procon-JP autuou 12 dos 73 postos de combustíveis notificados até sexta-feira (17) por aumento abusivo no preço da gasolina. A fiscalização, que iniciou em 10 de janeiro, constatou que os preços dos combustíveis tiveram um aumento médio de 35 centavos. Os estabelecimentos autuados agora têm até 10 dias úteis para apresentar a defesa.
De acordo com o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, as notas fiscais enviadas pelos postos indicaram que a margem de lucro da gasolina subiu de 9,5% para 15%, e no etanol, de 12% para 17%. Guerra afirmou que esses percentuais geram suspeitas de abuso, mas ainda precisam ser investigados.
O prazo de 48 horas para os postos notificarem a regularização é contado a partir da data de envio da notificação, enquanto a defesa após a autuação tem 10 dias úteis. O Procon-JP seguirá com a análise dos documentos e das informações de todos os postos notificados.
Os estabelecimentos autuados podem ser multados e, dependendo da gravidade das infrações, suas atividades podem ser suspensas temporariamente.
Portal T5