O bloqueio do Twitter/X no Brasil, que ocorreu entre outubro e novembro, foi referenciado por Donald Trump, o presidente eleito dos Estados Unidos, em uma petição direcionada à Suprema Corte dos EUA. Trump solicitou a suspensão da lei que tem a intenção de banir o TikTok no país a partir de 19 de janeiro de 2025.
A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou a rede social de Elon Musk no Brasil, a qual foi executada rigorosamente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma entidade governamental do governo Lula.
No pedido, o republicano pede mais tempo para que sua administração "busque uma resolução negociada" para evitar o bloqueio da plataforma. Ele menciona que a legislação dos EUA pode estabelecer um precedente perigoso para a liberdade de expressão global.
Ele recorda que é o fundador e dono da rede social Truth Social e esclarece que essa posição lhe proporciona "uma perspectiva aprofundada sobre o extraordinário poder governamental que tentou ser exercido nesse caso — o poder do governo federal de efetivamente fechar uma plataforma de mídia social favorecida por dezenas de milhões de norte-americanos".
Trump cita o caso do bloqueio do Twitter/X no Brasil
Trump usou o exemplo do Brasil para exemplificar o poder do estado, afirmando que o bloqueio da plataforma X se deu principalmente devido ao conteúdo publicado. Ele disse: "Por exemplo, logo após a lei [norte-americana] ser aprovada, o Brasil baniu a plataforma de mídia social X (anteriormente conhecida como Twitter) por mais de um mês, com base em grande parte no desfavor daquele governo ao discurso político em X."
Em outro trecho, os advogados dizem que a lei contra o TikTok, usada por 170 milhões de norte-americanos, causa preocupações abrangentes e pode ter impacto em todo o mundo. "Há preocupações válidas de que a lei pode estabelecer um precedente global perigoso ao exercer o poder extraordinário de fechar uma plataforma de mídia social inteira com base, em grande parte, em preocupações sobre discurso desfavorecido nessa plataforma."
O Brasil é novamente mencionado no caso. Segundo Trump, a legislação americana sobre o TikTok pode ter impactado a decisão do STF. "Talvez não por coincidência, logo após a lei ser aprovada, outra grande democracia ocidental — o Brasil — fechou outra plataforma de mídia social inteira, X (anteriormente conhecida como Twitter), por mais de um mês, aparentemente com base no desejo do governo de suprimir discurso político desfavorecido".
As informações são da Revista Oeste.