A Assembleia Nacional da Coreia do Sul aprovou, em 4 de dezembro, uma resolução exigindo a revogação da lei marcial decretada pelo presidente Yoon Suk-yeol. A medida foi adotada por unanimidade entre os parlamentares presentes, com 190 votos favoráveis dos 190 deputados que participaram da sessão plenária.
A resolução contou com o apoio de 18 legisladores do governista Partido do Poder Popular e 172 membros da oposição. De acordo com a Constituição sul-coreana, o artigo 77, parágrafo 5, determina que o presidente deve anular a lei marcial se a Assembleia Nacional assim o requisitar com maioria.
O presidente da Assembleia Nacional, Woo Won-sik, afirmou:
"De acordo com a resolução da Assembleia Nacional, o presidente deve revogar imediatamente a lei marcial. A declaração da lei marcial não é mais válida. Espero que a população se tranquilize. A Assembleia Nacional trabalhará com o povo para proteger a democracia."
Apesar da aprovação da resolução, os parlamentares permanecem no plenário à espera da confirmação oficial do Executivo sobre a anulação da medida.
A lei marcial foi proclamada na noite anterior pelo presidente Yoon, que justificou a decisão como necessária para "erradicar forças pró-Coreia do Norte e proteger a ordem constitucional livre".
Protestos e cerco à Assembleia Nacional
Milhares de pessoas se reuniram hoje em frente à Assembleia Nacional da Coreia do Sul para protestar contra a declaração da lei marcial. Enquanto isso, tropas sul-coreanas tentavam tomar o complexo do Legislativo, amparadas pela medida de exceção.
A manifestação ocorreu em frente à Assembleia, que estava cercada por um forte esquema policial. Até o momento, não foram registrados incidentes graves, de acordo com a agência EFE, que presenciou o início dos protestos pouco após o presidente Yoon decretar a lei marcial e o comando militar anunciar a proibição de todas as atividades políticas, incluindo manifestações e protestos.
O Ministério da Defesa anunciou medidas de segurança adicionais, mobilizando tropas do Exército nos arredores da Assembleia Nacional, onde barricadas começaram a ser erguidas. Ao mesmo tempo, a oposição convocou seus eleitores para protestarem na sede do Legislativo.
A polêmica declaração da lei marcial
O presidente Yoon Suk-yeol declarou, na terça-feira, a "lei marcial de emergência", acusando a oposição de controlar o Parlamento, simpatizar com a Coreia do Norte e paralisar o governo com atividades consideradas antiestatais. Logo após a declaração, a Assembleia Nacional votou pelo fim da medida, agravando a tensão e aumentando a incerteza política no país.
"Para salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças das forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar os elementos antiestatais Declaro a lei marcial de emergência", declarou Yoon em um discurso transmitido ao vivo para a nação.
Após a declaração, o comandante encarregado de implementar a lei marcial, Park An-su, ordenou o fechamento do Parlamento, a proibição de todas as atividades políticas e o controle sobre os meios de comunicação.
Posteriormente, tropas do comando militar designado pela lei marcial invadiram o complexo da Assembleia Nacional, onde cidadãos se reuniram para protestar contra as medidas autoritárias.
Gazeta Brasil