Negociação Sob Suspeita
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) solicitou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar, em até 120 dias, a negociação envolvendo a estatal chinesa China Nonferrous Trade (CNT) e a compra da Reserva do Pitinga, localizada em Presidente Figueiredo (AM), a 107 km de Manaus.
A transação inclui a aquisição da empresa Mineração Taboca, responsável pela exploração de estanho na região, por US$ 340 milhões (cerca de R$ 2 bilhões). A área, além de estanho, produz anualmente 1.500 toneladas de nióbio e 500 toneladas de tântalo, totalizando um valor estimado em US$ 360 milhões por ano.
Soberania Nacional em Risco
No requerimento apresentado, Capitão Alberto Neto destacou preocupações com a soberania e a segurança nacional. Ele apontou que a venda coloca o Brasil em uma posição vulnerável frente a potências estrangeiras como a China, comprometendo o controle sobre recursos estratégicos.
– Essa transação deixa o Brasil numa posição vulnerável, exposto politicamente e cada vez mais dependente de potências estrangeiras como a China. Isso prejudica a soberania nacional e proteção dos recursos – afirmou o parlamentar.
Ele ainda questionou a supervisão do governo brasileiro sobre o negócio e as salvaguardas aplicadas para proteger os interesses nacionais:
– É imprescindível a criação de CPI sobre essa negociação, pois há questionamentos sobre os termos do negócio, especialmente em relação à supervisão do governo brasileiro e às salvaguardas aplicadas.
Composição da CPI
A comissão proposta deverá ser composta por 27 membros titulares e o mesmo número de suplentes. Seu objetivo será investigar os termos do negócio, verificar sua legalidade e avaliar os mecanismos utilizados para viabilizar a operação.
A Reserva do Pitinga
A Reserva do Pitinga é uma área estratégica devido à riqueza em minerais como estanho, nióbio e tântalo, além de urânio. A negociação reacende debates sobre o controle de recursos naturais e a influência de empresas estrangeiras em setores sensíveis da economia brasileira.