O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a jurista e advogada Caroline Proner, mulher do cantor e compositor Chico Buarque, para o cargo de integrante da Comissão de Ética Pública. A decisão foi assinada pelo mandatário na sexta-feira (22), mas publicada somente neste sábado (23) em edição extra do Diário Oficial da União. Ela terá mandato de três anos.
A Comissão de Ética Pública (CEP), órgão consultivo do presidente da República e dos ministros de Estado, foi criada em 1999 e tem a responsabilidade de avaliar condutas éticas no setor público. Além disso, a CEP emite pareceres em consultas sobre possíveis conflitos de interesses, coordenando, avaliando e supervisionando o Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Público Federal.
O governo destaca que os membros da CEP devem preencher requisitos rigorosos, como idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública. Os sete brasileiros que ocupam essas posições são designados pelo presidente da República para mandatos de três anos, com a opção de uma recondução.
Vale ressaltar que a função na CEP não é remunerada, sendo considerada uma prestação de relevante serviço público, conforme informa o portal da Presidência da República.
Caroline Proner, de 49 anos, casada com Chico Buarque desde 2021, é uma jurista e advogada renomada. Além disso, ela atua como professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e é a fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), criada em maio de 2018.
Gazeta Brasil