A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), publicou nesta sexta-feira (24) o Edital de Chamamento SEDURB nº 001/2025, destinado à regularização do uso de solo público durante os eventos do Carnaval 2025. O documento contempla a abertura oficial, o Bloco Vumbora, a Via Folia e o Carnaval Tradição, além de outros blocos autorizados.
As inscrições para comerciantes ambulantes e outros interessados em instalar estruturas nos polos carnavalescos já estão abertas e seguem até o dia 31 de janeiro de 2025. Os interessados podem se inscrever de forma online, por meio da plataforma 1doc, ou presencialmente no edifício do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar (CECAF), no bairro José Américo, das 8h às 14h, entre os dias 27 e 31 de janeiro de 2025.
Datas e locais dos eventos
Os principais eventos do Carnaval 2025 ocorrerão nas seguintes datas e locais:
- Bloco Vumbora: 14 de fevereiro, na Avenida Presidente Epitácio Pessoa;
- Abertura Oficial: 21 de fevereiro, na Avenida General Osório;
- Via Folia: de 20 a 28 de fevereiro, na Avenida Epitácio Pessoa (horários variáveis);
- Bloco Cafuçu: 28 de fevereiro, no Centro Histórico;
- Carnaval Tradição: de 1º a 4 de março, na Avenida Duarte da Silveira.
Distribuição de vagas
O edital prevê a disponibilização de vagas específicas para cada polo e segmento de comércio, como tendas de alimentação, estruturas móveis para manipulação de alimentos (com ou sem fonte de calor), bebidas e comidas prontas, além de espaços para food trucks. A quantidade de vagas por polo varia, com destaque para a Via Folia, que contará com 460 vagas, sendo 300 destinadas ao comércio de bebidas e comidas prontas.
Critérios de seleção e sorteio
Os interessados deverão apresentar documentação completa, incluindo RG, CPF, comprovante de residência e termo de compromisso assinado. A SEDURB dará prioridade aos comerciantes contemplados pelo Projeto Revitaliza – Eventos de Rua e àqueles que apresentarem estruturas em bom estado de conservação, de acordo com as especificações do edital.
Caso o número de inscritos exceda o total de vagas disponíveis, será realizado um sorteio no dia 7 de fevereiro de 2025, no CECAF, às 14h.
Regras e penalidades
Os comerciantes selecionados deverão seguir as normas de organização e padronização estabelecidas pela SEDURB, incluindo o uso de tendas brancas de tamanho padronizado (3x3 metros). Aqueles que descumprirem as regras estarão sujeitos à suspensão de futuras autorizações, além de apreensão de mercadorias.
Mais informações podem ser consultadas no edital completo, disponível no Diário Oficial do Município ou na plataforma 1doc.
Portal T5