O Supremo Tribunal Federal (STF) negou os recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a ordem de entrega do passaporte. A decisão unânime ocorreu no contexto de uma investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado por parte de Bolsonaro e de seu entorno.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a retenção dos passaportes nacionais e internacionais de Bolsonaro é uma medida necessária, dado que o ex-presidente e outros envolvidos podem tentar deixar o Brasil, especialmente com o avanço das investigações da Polícia Federal sobre suas condutas.
Moraes afirmou que os fatos demonstram a possibilidade de evasão por parte dos investigados, ressaltando que há provas robustas que indicam sua participação no planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se concretizou por fatores externos. Por essas razões, o ministro considerou "incabível" a restituição do passaporte de Bolsonaro neste momento do processo.
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