Desde o mês de fevereiro deste ano o
Ministério da Saúde deixou de publicar os relatórios periódicos sobre a
situação sanitária dos yanomamis. Além disso, os dados sobre os óbitos de
indígenas que vivem naquela região estão sendo divulgados a pedido de cidadãos,
ferindo assim a Lei de Acesso à Informação (LAI). As informações são da Gazeta do
Povo.
Enquanto nega essas informações, o
governo divulga ações que estariam sendo realizadas no Território Yanomami,
território que vive crise humanitária e que, com a troca do governo em 2023,
teve o número de mortos aumentados.
Entre janeiro e dezembro de 2023 foram
registradas 363 mortes de indígenas. O número representa um aumento de 6% em
relação ao ano de 2022, quando foram registradas 343 mortes. As principais
causas de óbitos naquele território são desnutrição e malária.
Ao ser questionado sobre o aumento das
mortes, o Ministério da Saúde culpou o governo de Jair Bolsonaro (PL), dizendo,
sem provas, que havia subnotificação de mortes.
No começo deste ano, o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que há 27 mil pessoas
vivendo na região, enquanto o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena
(Siasi) aponta uma população de 31 mil pessoas. A diferença de 4 mil indígenas
chegou a preocupar o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe
Tapeba.
O secretário chegou a anunciar que
durante o ano de 2024 as ações com os yanomamis deixariam de ser emergenciais,
para estruturantes, afim de garantir a melhoria na qualidade de vida daquela
população.
GOVERNO NÃO INFORMAR SOBRE MORTES
A Gazeta do Povo teve acesso a um cidadão que tem tentado ter acessos à
informação sobre as mortes e recebeu um documento com dados de 2023. Desde
abril ele apresenta recursos para conseguir os dados, mas recebeu como resposta
da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) que os dados estão em fase de
qualificação.
Um novo recurso foi enviado à
Controladoria-Geral da União (CGU) em 6 de maio de 2024, com críticas à falta
de clareza por parte do governo federal e contra a mudança que acabou com as
informações periódicas sobre o caso.
Em novos contatos, a Sesai manteve sua
posição de não informar os dados sobre as mortes, dizendo novamente que estes
fatos estão sendo processados.
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