O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve apresentar
uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ao menos três
opções para chegar a um consenso em relação às compras internacionais pelo
comércio eletrônico.
A primeira hipótese é que o cliente tenha isenção em apenas uma compra
de até US$ 50 dólares por ano. Assim, somente as aquisições no mesmo período de
365 dias seriam taxadas.
A segunda opção seria permitir duas compras por ano de até US$ 50 sem
tributos, uma por semestre.
A terceira opção é escalonar o fim da isenção, diluindo a volta da
cobrança de tributos ao longo dos anos, assim como foi feito na reoneração da
folha de pagamento de 17 setores da economia.
Lira quer tentar fazer essa negociação diretamente com Lula, sem
intermediários como ministros ou lideranças. O presidente da Câmara está
disposto a conversar pessoalmente ou por telefone.
Divisões
Há uma divisão clara tanto dentro do governo quanto entre os
parlamentares sobre manter ou não a isenção de tributos.
Há uma parcela do PL e do PT que quer que as compras nesses sites
estrangeiros continuem sem impostos. A ala mais política do governo e o presidente
Lula também querem, porque a taxação é impopular e pode prejudicar a imagem do
petista.
Outra parte dos congressistas mais ligada à indústria nacional, que
alega prejuízos e concorrência desleal, defendem a volta da taxação. Lira segue
essa linha.
Reservadamente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o
vice-presidente, Geraldo Alckmin, que é também ministro da Indústria e
Comércio, defendem o fim da isenção.
Por enquanto, a análise do assunto na Câmara está prevista para esta
quinta-feira (23). Mas Lira gostaria de falar antes com Lula, em busca de um
consenso.
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