Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram nesta
quarta-feira, 22, que o governo central fechará 2024 com déficit primário de R$
14,5 bilhões, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dentro da
margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal.
As pastas ainda apontaram que R$ 2,9 bilhões atualmente bloqueados no
Orçamento para respeitar regras fiscais poderão ser liberados após a ampliação
do limite de despesas para o ano em R$ 15,8 bilhões, medida autorizada pelo
arcabouço fiscal.
A estimativa apresentada no relatório bimestral de receitas e despesas
para o resultado primário é pior do que a última projeção oficial do governo,
feita em março, que apontava para um déficit de R$ 9,3 bilhões. Como proporção
do PIB, não houve mudança.
A meta fiscal estabelecida para o ano é de déficit zero, com uma banda
de tolerância de 0,25% do PIB, ou cerca de R$ 29 bilhões.
De acordo com as pastas, se fossem considerados R$ 13 bilhões liberados
para atendimento à calamidade pública no Rio Grande do Sul, o déficit ficaria
em R$ 27,5 bilhões. No entanto, as verbas usadas no socorro ao Estado não são
computadas para cumprimento da meta fiscal.
Receitas e despesas
Segundo os cálculos oficiais, a receita líquida do governo, que exclui
transferência a Estados e municípios, deve ficar 6,3 bilhões de reais acima do
patamar estimado em março, a 2,182 trilhões de reais.
Nessa área, o governo prevê uma redução de 16,4 bilhões de reais na
arrecadação administrada pela Receita Federal, na comparação com a estimativa
de março, queda compensada com ganhos em dividendos e participações (14,3
bilhões de reais), arrecadação previdenciária (9,7 bilhões de reais) e
exploração de recursos naturais (8,5 bilhões de reais).
Em relação às despesas totais, a previsão do governo é de uma alta de
24,4 bilhões de reais em relação à estimativa de março, atingindo 2,209 trilhões
de reais.
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