Nesta quinta-feira (16), o deputado
estadual Leonardo Siqueira (NOVO-SP) acionou à Justiça Federal em São Paulo com
um pedido para que o Conselho de Administração da Petrobras seja destituído. A
medida ocorre após a demissão de Jean Paul Prates do comando da empresa.
De acordo com o deputado, a manutenção
do conselho atual seria uma violação da Lei das Sociedades Anônimas, já que
eles foram eleitos por voto múltiplo, e por isso seria necessário uma nova
eleição. A informação foi dada pelo colunista Guilherme Amando, do portal
Metrópoles.
O texto usado no pedido de Leonardo
Siqueira afirma que "sempre que a eleição tiver sido realizada por esse
processo [voto múltiplo], a destituição de qualquer membro do conselho de
administração pela assembleia-geral importará a destituição dos demais membros,
procedendo-se a nova eleição; nos demais casos de vaga, não havendo suplente, a
primeira assembleia-geral procederá à nova eleição de todo o conselho".
Prates foi retirado do cargo na terça
(14), após decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A saída ocorreu
após uma série de conflitos entre o agora ex-presidente da Petrobras e
integrantes do governo. O comando da petrolífera será ocupado por Magda
Chambriard, ex-diretora-geral da gência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP).
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