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Durante a última semana,
diversos imigrantes que aguardam regularizar sua situação em Portugal foram
surpreendidos com um e-mail da Aima (Agência para a Integração, Migrações e
Asilo), solicitando o pagamento de uma taxa de emissão de título de residência
antes de agendar o atendimento presencial.
De acordo com o comunicado,
eles teriam um prazo de 10 dias úteis para quitar o valor, que pode ultrapassar
os 300 (R$ 1.665,00). Anteriormente, a taxa era paga apenas após a aceitação
do pedido de residência. A Aima esclareceu que os valores cobrados não foram
alterados; a agência apenas modificou a sequência do processo com o intuito de
acelerar a regularização.
Questionada pelo Poder360 sobre a possibilidade de
reembolso da taxa em caso de negação do pedido de regularização, a Aima não
respondeu à pergunta.
A Aima começou suas
operações em outubro de 2023, assumindo algumas responsabilidades anteriormente
atribuídas ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), que foi extinto. A
agência estima que haja aproximadamente 400 mil processos pendentes.
Antes da mudança desta
semana, o imigrante submetia um pedido de Manifestação de Interesse e agendava
um atendimento presencial, sendo esta uma das principais queixas dos
estrangeiros, que relatam dificuldades em conseguir agendamento por telefone.
Após a validação do
pagamento da taxa, o requerente recebe uma proposta de agendamento nos dias
seguintes, eliminando a necessidade de contato telefônico para agendamento.
Próximo à data do atendimento, o requerente recebe instruções sobre a
atualização de documentos, simplificando o processo e evitando pagamentos
presenciais, o que possibilita mais vagas para atendimento.
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