O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino (PSB) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o posto em novembro. Ele assumirá a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Ainda não há definição de quem substituirá o jurista no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral eleitoral, foi aprovado por 65 votos a favor e 11 contrários – com uma abstenção.

A votação no Senado foi apertada, com 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções. Dino precisava de pelo menos 41 votos para ser aprovado.

Dino, que é advogado e ex-governador do Maranhão, recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra.

Em três décadas e meia, 29 pessoas foram indicadas para o cargo de ministro do STF por oito presidentes. O que mais indicou foi Lula, com dez nomes.

Dino ocupará a vaga deixada no STF após a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro deste ano. Ainda não há definição de quem substituirá o jurista no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Durante a sabatina na CCJ, Flávio Dino destacou sua experiência não apenas jurídica, mas também política, como justificativa para ocupar uma das cadeiras do Supremo. Ele foi aprovado na comissão por 17 votos a 10. O indicado criticou decisões monocráticas em julgamentos que declararam leis inconstitucionais, tema debatido no Senado em uma proposta de emenda à Constituição que conta com amplo apoio dos parlamentares.

Perfil de Flávio Dino

Fonte: Gazeta Brasil