A Anatel publicou hoje (3) no Diário Oficial da União uma tomada de subsídios para realizar o desligamento das conexões móveis de internet 2G e 3G. A ideia é substituir os padrões mais antigos pelo 4G e 5G, que tem pouco mais de um ano de implementação no país.
A tomada de subsídios — que é um mecanismo que possibilita a participação social durante fases preliminares de um processo regulatório — ouvirá comentários e sugestões de empresas e público geral sobre questões como o impacto do fim do 2G e 3G.
A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel quer saber, por exemplo, quais medidas as operadoras, fabricantes, usuários e a própria agência poderiam adotar para fomentar a transição tecnológica.
Especialistas e sociedade ainda poderão opinar se a interrupção da homologação de aparelhos compatíveis apenas ao 2G e 3G seria uma medida viável para incentivar a transição e se existem outros aspectos que devem ser considerados pela Anatel nesta operação.
Os interessados em falar sobre a questão podem entrar na página especial da Anatel. O site também fornece um texto completo sobre a proposta.
Justificativas
A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel dá várias justificativas para o projeto de acabar com as conexões 2G e 3G.
De acordo com a entidade, o bloqueio das conexões móveis mais antigas "é um passo necessário para atender às demandas de novas aplicações e modelos de negócios, em prol da transformação digital do país e de maneira a beneficiar diretamente os consumidores, os diversos setores econômicos e a indústria".
A agência reguladora também argumenta que celulares e outros dispositivos que só funcionam com 2G e 3G utilizam o espectro de "forma menos eficiente" e que por isso estão se tornando obsoletos. Por causa da falta de eficiência, a manutenção das redes acaba trazendo custos onerosos, defende a superintendência.
O órgão pontua ainda que é preciso considerar que atualmente a grande maioria de acessos móveis ativos são de novas tecnologias 4G, que o 5G está se expandindo no país e que é preciso haver um planejamento de uso eficiente de espectro.
Diário Oficial da União - Anac - Participa Anatel