O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (18) que é "difícil" que o texto da reforma tributária aprovado em julho pela Câmara dos Deputados seja referendado integralmente pelo Senado, que deve dar suas próprias "contribuições" e "aprimoramentos" na medida. A fala foi proferida em um evento no Insper, em São Paulo, sobre os próximos passos da reforma tributária.
– O importante é que há ambiente no Senado sobre a necessidade da aprovação – disse.
Pacheco afirmou ainda que foi criado um ambiente propício para a aprovação nas duas casas legislativas, e que o papel de apoio do governo federal também foi importante. No mesmo evento, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou que o país não vai ter o melhor Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo, mas que terá aquele "com melhor sistema de cobrança".
Na reforma, foram criados dois Impostos sobre Valor Agregado: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai unificar os tributos federais: PIS, Cofins e IPI.
VOTAÇÃO
Pacheco afirmou que a meta é que o texto da reforma tributária comece a ser votado no Senado no início do mês de outubro, após passar pela etapa de audiências públicas e discussões com governadores e prefeitos. Na avaliação de Pacheco, é inegável que há visões divergentes sobre os pontos mais importantes dentro de uma reforma complexa, como a tributária, mas cabe à política o desafio de tomar a melhor decisão.
– De um lado há o setor público com uma visão, o setor privado com outra, estados que pensam de um jeito e municípios grandes e pequenos, em que há divergência também – disse.
Entre os pontos de convergência, porém, Pacheco pontuou que o consenso é que não haja aumento de carga tributária e que a União e os estados e municípios não deixem de arrecadar impostos. Para o presidente do Senado, foi a aprovação de reformas estruturais nos últimos anos que possibilitou a atual discussão da reforma tributária.
– Se não fosse por isso [aprovação de outras reformas], talvez não teríamos espaço para discutir a tributária hoje – completou.
*AE