Estudo divulgado pelo Ministério da Fazenda nesta terça-feira (08) aponta que "exceções" aprovadas pela Câmara na reforma tributária devem elevar o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a até 27%.
O IVA brasileiro será dual, de acordo com a reforma: ele vai reunir na esfera federal e na esfera estadual impostos hoje existentes.
Em entrevista ao g1 e à TV Globo, o secretário extraordinário da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, disse que a pasta entregaria o estudo ao Senado Federal com o custo das exceções abertas na reforma.
Ou seja, os bens e serviços não serão sujeitos à alíquota cheia do novo modelo de impostos, de acordo com o economista.
Essas exceções se dividem em três grupos, pelo texto que tramita atualmente no Congresso:
- Cobrança reduzida, equivalente a 40% da chamada "alíquota padrão" que valerá para os demais setores;
- Alíquota zero em itens como os da cesta básica, por exemplo;
- Ou regimes específicos para setores como o financeiro, o imobiliário e o de combustíveis.
Gazeta Brasil