O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, decidiu, nesta quinta-feira (13), em reunião extraordinária, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que a taxa de importação zerada entra em vigor nesta sexta-feira (14), e valerá pelo tempo "que for necessário".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos. O objetivo é proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação.
Na avaliação do governo, a redução tarifária pode permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional.
Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, seria mais fácil inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA), conforme informações da Agência Brasil.
Confira a lista dos alimentos com imposto de importação zerado:
- carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
- café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas): de 9% para 0%
- café não torrado, não descafeinado, em grão: passou de 9% para 0%
- milho em grão, exceto para semeadura: passou de 7,2% para 0%
- outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: passou de 14,4% para 0%
- bolachas e biscoitos: passou de 16,2% para 0%
- azeite de oliva extravirgem: passou de 9% para 0%
- óleo de girassol, em bruto: passou de 9% para 0%
- outros açúcares de cana: passou de 14,4% para 0%
- preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: de 32% para 0
*Com informações da Agência Brasil