Em meio a alegações de escândalos envolvendo o Ministério da Cultura (MinC), o deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, está pressionando pela convocação da ministra Margareth Menezes para prestar depoimento no plenário. As acusações, divulgadas pelo jornal O Estado de São Paulo, lançam uma sombra sobre a administração Lula.
O foco da controvérsia reside no suposto uso indevido do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A oposição alega que o programa estaria sendo utilizado para fins políticos, favorecendo Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas a assessores e militantes de esquerda.
A situação se agrava com a alegação de que a cúpula do MinC teria autorizado um orçamento de R$ 58,8 milhões no âmbito do PNCC, com o objetivo de beneficiar campanhas eleitorais de aliados nas eleições de 2024.
"As recentes revelações de que o governo federal criou estruturas paralelas ao Ministério da Cultura, entregando-as a membros do PT sob o pretexto de "defesa da democracia", são profundamente alarmantes" afirmou o deputado Zucco.
Zucco argumenta que a convocação de Margareth Menezes é uma medida urgente para esclarecer as denúncias apresentadas. Segundo ele, é imprescindível que a ministra preste esclarecimentos sobre os possíveis desvios de verba pública no âmbito de seu ministério.
Além da convocação da ministra, a oposição propôs outras medidas para investigar a atuação do MinC, incluindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), requerimento de informações ao ministério, representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a criação de uma Comissão Externa.
Para Zucco, é inadmissível que o governo Lula utilize o aparato estatal para promover agendas ideológicas específicas, desviando-se do interesse público. Ele ressalta que tal prática fere os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa previstos na Constituição Federal, enquanto artistas e produtores culturais são excluídos de políticas públicas de fomento ao setor.
"Tal prática fere os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa previstos na Constituição Federal" disse Zucco.
O líder da oposição alertou que, se confirmadas, as denúncias configuram sérios desvios de recursos públicos e uso indevido de programas culturais para fins eleitorais, comprometendo a integridade do processo democrático e a confiança nas instituições públicas. A situação exige uma investigação rigorosa e a responsabilização dos envolvidos.
A iniciativa de Zucco expõe as tensões políticas em Brasília, com a oposição buscando fiscalizar de perto as ações do governo PT e garantir a transparência na administração pública.
*Reportagem produzida com auxílio de IA