O ano de 2024 registrou números surpreendentes na arrecadação de impostos sobre importações no Brasil. Com um total de R$ 2,8 bilhões, a arrecadação superou em muito os R$ 1,98 bilhões do ano anterior, representando um crescimento significativo.
Um dos fatores cruciais para esse aumento foi o Programa Remessa Conforme. Lançado para facilitar a declaração de importações e garantir a tributação adequada de todas as remessas, o programa processou mais de 171 milhões de declarações, abrangendo 91,5% do total das importações brasileiras.
A Receita Federal destaca o sucesso do programa na melhora da eficiência aduaneira e no aumento da transparência. O Programa Remessa Conforme contribuiu para uma maior transparência e controle sobre as remessas internacionais.
afirmou a Receita Federal.
Apesar do aumento expressivo na arrecadação, fatores além do Programa Remessa Conforme contribuíram para o resultado. A expectativa da arrecadação gerada pela chamada taxa das blusinhas, estimada em R$ 700 milhões, também influenciou os números finais.
A conscientização dos contribuintes sobre a importância do pagamento de impostos sobre compras internacionais também teve seu peso. Ironicamente, mesmo com a redução do número de produtos importados, o cumprimento rigoroso das normas tributárias resultou em uma arrecadação recorde.
Apesar do sucesso, o comércio internacional enfrenta desafios. A adaptação às novas normas e a possível resistência de consumidores buscando alternativas para evitar taxas elevadas são obstáculos a serem enfrentados. Essa resistência pode levar a mudanças no comportamento do consumidor, favorecendo o mercado interno ou opções mais baratas.
Apesar dos desafios, as perspectivas para o futuro são positivas. A receita obtida com importações continuará a ser importante para a economia brasileira. O sucesso do Programa Remessa Conforme demonstra o potencial de políticas fiscais eficientes e transparentes no setor de importações.
O governo, portanto, continuará buscando o equilíbrio entre a arrecadação tributária e o incentivo ao comércio internacional. Medidas adicionais para otimizar os processos de importação e manter o mercado brasileiro atrativo para consumidores e investidores devem ser implementadas. A expectativa é que o Brasil continue a prosperar no comércio global.
Para 2025, espera-se que as medidas implementadas em 2024 continuem rendendo frutos, e que o governo Lula continue a buscar soluções para conciliar o desenvolvimento econômico com uma arrecadação eficiente e justa. O cenário econômico mundial, no entanto, permanece incerto, o que pode afetar as projeções futuras.
O sucesso do programa é um marco para a administração pública brasileira, demonstrando a capacidade de implementar políticas eficazes, sobretudo em um contexto de grande instabilidade econômica. Isso demonstra a importância da adoção de tecnologias modernas na gestão pública e da transparência nos processos de importação. A experiência em 2024 serve de exemplo para o desenvolvimento de novas estratégias de arrecadação de impostos no futuro.
*Reportagem produzida com auxílio de IA