O ano de 2024 registrou um aumento alarmante de 28% no número de ações judiciais contra operadoras de planos de saúde no Brasil, em comparação com 2023. De acordo com dados do Citi, baseados em informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram contabilizados quase mil processos, totalizando 298,8 mil registros em todo o país.

Entre janeiro e novembro de 2024, a média de processos ficou em 5,9 para cada mil usuários de planos de saúde, um número superior aos 4,6 processos por mil usuários registrados em 2023 e aos 3,5 observados em 2022. Esse crescimento significativo demonstra uma crescente judicialização do setor, impulsionada por mudanças regulatórias e fatores econômicos.

O relatório, elaborado pelos analistas Leandro Bastos e Renan Prata, destaca que o Estado de São Paulo lidera o ranking de processos, com 11.503 ações registradas - equivalentes a 38 processos por dia. O Distrito Federal ocupa a segunda posição, com 6.713 processos (média de 22 casos diários), seguido pela Bahia com 4.355 ações (aproximadamente 14 por dia).

A Hapvida, maior operadora de planos de saúde do Brasil, com cerca de 8,8 milhões de usuários, sentiu fortemente o impacto financeiro dessa onda de processos. A empresa encerrou o terceiro trimestre de 2024 com bloqueios e depósitos judiciais de R$ 869 milhões, o dobro do valor registrado no mesmo período de 2023.

Apesar da existência de canais de mediação de conflitos oferecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), muitos consumidores ainda preferem recorrer ao Poder Judiciário para resolver seus problemas com as operadoras de saúde.

As ações judiciais mais comuns envolvem negativas de cobertura, aumentos abusivos e cancelamentos de contratos. Esse crescimento está diretamente ligado a fatores econômicos, como reajustes de preços acima da inflação e cancelamentos arbitrários de contratos.

Mudanças regulatórias, como o fim do limite para terapias de autismo em 2021 e a ampliação da lista de procedimentos obrigatórios em 2022, também contribuíram para o aumento significativo do número de casos judiciais. A alta judicialização, consequentemente, reflete a insatisfação crescente da população com os serviços de saúde suplementar.

"O aumento expressivo de processos demonstra a fragilidade do sistema atual e a necessidade de aprimoramento na regulamentação e na fiscalização do setor.", concluiu um especialista.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte: Créditos: Revista Oeste