O programa de compra de veículos com desconto terá uma ampliação em sua oferta, com a inclusão de mais um modelo e 33 novas versões de carros, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) nesta sexta-feira (16). O MDIC divulgou uma atualização da lista de carros elegíveis para o programa, que visa subsidiar a compra de veículos.
Com as inclusões, o programa passa a contemplar 266 versões de 32 modelos de carros de nove montadoras participantes: Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, General Motors, Fiat e Peugeot. A nova versão da lista pode ser acessada no site do governo, permitindo que os consumidores interessados verifiquem os modelos e versões disponíveis para compra com desconto.
Além disso, o MDIC informou que duas montadoras solicitaram créditos tributários adicionais no valor de R$ 10 milhões cada. Com essa atualização, o montante de créditos destinado aos veículos aumentou de R$ 150 milhões para R$ 170 milhões, representando 34% do orçamento total de R$ 500 milhões destinado à modalidade de carros do programa.
No que diz respeito a ônibus, vans e caminhões, não houve alterações nos veículos inscritos nem nos créditos solicitados. Recentemente, o MDIC anunciou a adesão de dez montadoras de caminhões ao programa de renovação de frotas, o que totaliza um volume de descontos de R$ 100 milhões, correspondendo a 14% do limite de R$ 700 milhões disponibilizados para essa categoria.
Entre as fabricantes de caminhões que demonstraram interesse no programa estão Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.
No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa, incluindo Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas solicitaram descontos em tributos que totalizam R$ 90 milhões, equivalente a 30% do limite de R$ 300 milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus.
O programa de renovação de frotas é custeado por meio de créditos tributários, que correspondem a descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em contrapartida, a indústria automotiva compromete-se a repassar a diferença ao consumidor, viabilizando a compra de veículos a preços mais acessíveis.
Estima-se que serão utilizados R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem um prazo inicial de quatro meses, porém, caso os créditos tributários se esgotem antes desse período, ele poderá ser encerrado antecipadamente.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel, que estava prevista para vigorar até o final do ano. Dos R$ 0,35 referentes ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, após o prazo de noventa determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
Com Agência Brasil