A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, na última sexta-feira (22), requerimento de informação no qual cobra da ministra da Cultura, Margareth Menezes, explicações e detalhamento de gastos no Festival de Cultura Aliança Global contra Fome e a Pobreza, que ficou conhecido como "Janjapalooza".
O evento foi realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 14 e 16, e contou com patrocínio de R$ 33,5 milhões pagos pela Itaipu Binacional, a Petrobras, o Banco do Brasil, o BNDES e a Caixa Econômica Federal.
A senadora lembra que a maioria das estatais que injetou dinheiro não divulgou os valores investidos, "o que contraria os princípios constitucionais de publicidade e moralidade administrativa".
Além disso, segundo a parlamentar, o evento foi marcado por críticas quanto ao seu uso potencial para promoção pessoal e política, violando os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.
– O uso de recursos para a realização de festividades enquanto milhões de brasileiros enfrentam a fome e a pobreza suscita dúvidas sobre as reais intenções do governo quanto ao objeto do festival promovido – justifica Damares Alves.
A ministra da Cultura terá que detalhar, por exemplo, se houve gasto com alimentação e bebidas alcoólicas e não alcoólicas para abastecimento do camarins dos artistas contratados.
Aliás, a senadora quer detalhes e documentações que justifiquem a contratação das atrações e pede relatório que detalhe quais efeitos sociais e/ou econômicos foram aferidos a partir da escolha dos artistas e da realização do evento.
Damares Alves também questiona se foi realizado algum procedimento licitatório prévio à realização do festival e quais foram as medidas implementadas para controle de despesas da programação.
O prazo para resposta do requerimento é de 30 dias após o recebimento por parte da autoridade, sob pena de crime de responsabilidade.
Para visualizar o requerimento, clique aqui.
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