Viagem do vice-presidente do TCU para Miami custará mais de R$ 100 mil aos cofres públicos, revela site
A ida do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rego, a Miami (EUA) resultará em um custo superior a R$ 100 mil para os cofres públicos. Essas informações provêm de um processo que está sendo conduzido confidencialmente no TCU, ao qual o site Bastidor conseguiu acessar.
O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, autorizou os gastos do ministro do tribunal.
Vital do Rego esteve nos EUA entre 17 de fevereiro e 28 de abril para realizar um curso de inglês, cujo custo será totalmente bancado pelos brasileiros.
Os documentos do processo, que possuem mais de 10 volumes, utilizam termos como "indenização" e "ajuda de custo" para justificar o valor repassado ao ministro. Durante sua permanência em Miami, Vital se licenciou do TCU, mas continuou a receber seu salário mensal de R$ 41,8 mil, conforme indicado no portal de consulta à remuneração dos servidores do tribunal.
No entanto, não há informações nos documentos sobre a conclusão do curso ou qualquer diploma e certificado que comprovem os estudos.
Além disso, não foram esclarecidos detalhes sobre a hospedagem do ministro ou os gastos correspondentes.
Inicialmente, o objetivo de Vital era estudar em Cambridge, na Inglaterra, mas o motivo da desistência não foi esclarecido, apenas que ele optou por Miami. Vital escolheu a Education First, uma instituição com sede em São Paulo que oferece serviços de intercâmbio.
De acordo com a empresa, o investimento médio por semana para cursos no exterior é de 600 dólares, mas os gastos de Vital ultrapassaram esse valor. Para os cofres públicos, o custo com a ajuda de custo foi de R$ 89.887,20.
No dia 1 de outubro, Vital solicitou a Bruno Dantas o reembolso, denominado "indenização". Três dias depois, o presidente do TCU publicou um despacho autorizando a concessão de uma bolsa de estudo para o curso no exterior. Além dos R$ 89 mil, as passagens aéreas foram custeadas pelos contribuintes, totalizando R$ 29.798,33. A área técnica do TCU indicou que poderia haver uma opção mais econômica para as passagens.
Se o ministro tivesse viajado de Brasília no dia 17 de fevereiro e retornado em 27 de abril, chegando à capital federal em 28 de abril, o custo das passagens seria de R$ 26.767,64. No entanto, Vital antecipou sua ida para 16 de fevereiro e sua volta para 26 de abril, justificando a alteração pela agenda de compromissos. Dantas, então, fez uma exceção, autorizando a aquisição das passagens.
Embora a viagem com reembolso não seja ilegal, está prevista no programa de capacitação do TCU para servidores no exterior.
A norma estabelece que, em intercâmbios que envolvam a permanência de um servidor fora do país por mais de quinze dias, o participante receberá uma bolsa mensal em vez de diárias.
O que poderia encarecer ainda mais a viagem de Vital, uma vez que o cálculo feito pelo TCU indicou que, durante os 71 dias de afastamento, o custo das diárias totalizaria R$ 285 mil.
Os custos de Vital foram calculados pela área técnica do TCU com base em seu salário mensal. Para os 71 dias de afastamento, o valor que ele poderia receber seria de R$ 98.945,60. No entanto, houve alguns descontos devido à ida do ministro a Nova York em uma viagem oficial de três dias, cujos valores foram pagos em outro processo que também tramita em sigilo.
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