As audiências do processo que investiga o assassinato da
vereadora Marielle Franco (PSOL)
no Supremo Tribunal Federal (STF) perderam
força na última semana, depois que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu não
intimar as testemunhas indicadas pelas defesas dos réus. Em vez disso, Moraes
determinou que cabia aos advogados dos acusados viabilizar a participação das
testemunhas nas audiências virtuais, o que gerou fortes críticas das defesas e
contribuiu para o esvaziamento das sessões. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
As defesas dos cinco réus,
incluindo os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão,
acusados de serem os mandantes do crime, entraram com uma petição conjunta pedindo
que Moraes intime, pelo menos, os servidores públicos, como exigido pelo Código de Processo Penal.
Até o momento, o ministro não se manifestou sobre o pedido. As testemunhas de
acusação, em contrapartida, foram devidamente intimadas pela Justiça, o que
gerou acusações de tratamento desigual.
Na semana passada, das 29 testemunhas arroladas
pela defesa de Chiquinho
Brazão, apenas 12 compareceram
às audiências. Esta semana, estão previstas as oitivas das pessoas indicadas
pela defesa de Domingos
Brazão, conselheiro do TCE-RJ, também acusado de envolvimento no crime.
Ambos negam qualquer participação no assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes.
Entre as testemunhas ausentes,
destacam-se as promotoras Simone
Sibilio e Letícia
Emile, responsáveis pela denúncia contra os ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz,
apontados como executores do crime. As promotoras pediram dispensa alegando já
terem atuado na investigação, mas, se convocadas, solicitaram que fosse
cumprida a intimação formal, conforme a Lei Orgânica do Ministério Público. Três réus
solicitaram o depoimento delas.
Outras figuras-chave, como o
general Richard Nunes,
secretário de Segurança do Rio de Janeiro na época do crime, também não foram
intimadas. Os advogados de defesa argumentam que testemunhas de tal relevância,
especialmente servidores públicos, deveriam ser convocadas oficialmente para
garantir sua participação. Além disso, políticos como o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD),
envolvidos no processo, estão em plena campanha eleitoral e não compareceram.
Durante as audiências, o
desembargador Airton
Vieira, que auxilia Moraes, ressaltou que essa postura de não
intimar diretamente as testemunhas de defesa tem sido uma prática recorrente
nas ações penais conduzidas pelo ministro.
Entre as poucas testemunhas de
defesa ouvidas está o delegado Daniel
Rosa, que comandou a investigação entre 2019 e 2020. Rosa reafirmou
que, em sua investigação, a principal linha de mando apontava para o
ex-vereador Cristiano
Girão, embora tenha ressaltado que não havia provas suficientes
para medidas mais drásticas contra ele na época.
As oitivas das testemunhas de
defesa devem continuar até a primeira semana de outubro. No total, 69 pessoas foram
indicadas pelas defesas, e a expectativa é de que muitas delas ainda enfrentem
dificuldades para comparecer às audiências se não forem oficialmente intimadas.
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