Em carta enviada ao Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, nessa quarta-feira (18/9), cinco deputados republicanos, membros do congresso norte-americano, pediram a revogação do visto diplomático do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, assim como de qualquer outro membro do STF, após o bloqueio da rede social X no Brasil. Para os republicanos, a decisão do STF é antidemocrática, "uma afronta direta aos princípios da liberdade de expressão e representam uma mudança perigosa em direção ao autoritarismo".
O grupo pediu "respeitosamente", que Blinken "negue qualquer pedido de visto americano ou admissão nos Estados Unidos", incluindo a revogação de quaisquer vistos já existentes, para Alexandre de Mores e membros do Supremo Tribunal Federal do Brasil. "Esses juízes ultrapassaram os limites constitucionais e suas ações estão corroendo os próprios alicerces da governança democrática no Brasil", escreveram María Esvira Salazar, Carlos Giménez, Rich McCormick, Rick Scott e Christopher H. Smith.
Para eles, pelo Brasil ser "uma nação tão influente", o bloqueio do X poderia "inspirar práticas antidemocráticas semelhantes" em toda a América Latina, sendo de interesse dos Estados Unidos tomar medidas para defender os valores da democracia e da liberdade de expressão no Brasil. "É do interesse da segurança nacional dos Estados Unidos garantir que quaisquer visitantes do nosso país não procurem activamente minar os processos ou instituições democráticas", afirmam.
Ainda de acordo com os republicanos, o ministro Alexandre de Moraes "está agindo como um ditador totalitário", especialmente contra indivíduos e grupos com opiniões políticas conservadoras. O fato de as ordens judiciais do ministro incluírem o "banimento de certas figuras políticas das redes sociais" é visto como exagero pelo grupo e capaz de colocar em risco o compromisso do Brasil com a liberdade de expressão.
Bloqueio burlado
O pedido do grupo de republicanos aconteceu no mesmo dia que a rede social X "driblou" o bloqueio imposto no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, na manhã desta quinta-feira (19/9), multou em R$ 5 milhões, por dia, a rede social por burlar o bloqueio. O magistrado ainda determinou que sejam suspensos os usos dos acessos à plataforma por servidores Cloudflare.
A decisão impõe a multa e as partes foram intimadas nesta quinta, por edital publicado no Diário Oficial. A multa diária começa a ser contada a partir desta quinta. O descumprimento foi informado pela Anatel nessa quarta, e o valor total devido será calculado com base na quantidade de dias que perdurar o descumprimento.
agoranoticiasbrasil.com.br