O Senado Federal aprovou na
terça-feira (27), em sessão plenária, o projeto de lei que reconhece o
cristianismo como uma manifestação cultural nacional. O Projeto de Lei
4.168/2021, relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), agora segue para
sanção presidencial.
Esperidião Amin apresentou
parecer favorável à proposta e incluiu uma emenda sugerida pelo senador Magno
Malta (PL-ES). A emenda visa garantir que apenas as expressões públicas e
influências culturais do cristianismo sejam consideradas manifestações
culturais, respeitando a liberdade de culto prevista na Constituição.
Durante a discussão em plenário,
o senador Magno Malta defendeu a emenda, afirmando que seu objetivo é preservar
a distinção entre fé e cultura, garantindo que o culto religioso continue a ser
protegido constitucionalmente.
O relator citou exemplos de
manifestações religiosas, como a procissão de Nosso Senhor dos Passos em
Florianópolis, destacando que essas práticas, embora religiosas, também se
configuram como manifestações culturais. Ele afirmou que o projeto, com a
emenda, fortalece as expressões derivadas do cristianismo e sua contribuição
para a cultura brasileira.
O senador Zequinha Marinho
(Podemos-PA) afirmou que a emenda aprimora o texto do projeto e reconhece a
amplitude do cristianismo, que abrange uma parcela significativa da população
mundial e interage com diversas culturas.
O projeto de lei foi
originalmente apresentado pelo deputado federal Vinicius Carvalho
(Republicanos-RR), que destacou em sua justificativa a relevância do
cristianismo na formação cultural e religiosa do Brasil. Após aprovação na
Câmara dos Deputados em novembro de 2022, o projeto seguiu para o Senado, onde
foi discutido em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, a pedido
da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), com a participação de diversas
entidades religiosas.
O projeto aguarda agora a sanção
da Presidência da República.
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