O Ministério da Educação (MEC)
anunciou na quinta-feira (22) o orçamento previsto para as universidades
federais em 2025. Ao todo, a previsão é de que R$ 6,575 bilhões sejam
destinados ao ensino público superior. O valor foi antecipado em reunião com o
Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais
de Ensino Superior (Andifes).
Os recursos representam um
aumento de 4% em relação aos R$ 6,321 bilhões inicialmente previstos no Projeto
de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024. Os valores consideram, em parte, a
correção do orçamento de 2024 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo, o IPCA, de 4,12%.
Apesar do quantia programada para
o ano passado, na tramitação do projeto no Congresso Nacional, o valor foi
reduzido para R$ 5,9 bilhões para todo o ano de 2024. O mesmo pode ocorrer com
o PLOA, que será enviado pelo governo ao Parlamento até o próximo dia 31.
Expectativa
Apesar do reajuste, o valor é cerca de 23,5% menor do que o considerado ideal
pelo presidente da Andifes, José Daniel Diniz Melo, reitor da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ele considera necessário o aumento real
do orçamento das instituições em relação aos recursos deste ano. O montante
ideal, conforme a Andifes, é algo próximo dos R$ 8,5 bilhões, de 2017.
As negociações seguem. "Estamos
em contato direto com o MEC e demais ministérios e parlamentares na expectativa
de conseguir ampliar os recursos direcionados para as IFES", disse o
presidente.
Os bloqueios orçamentários de
emendas e a reprogramação dos limites de empenho no Ministério da Educação têm
sido motivo de grande preocupação para as universidades federais. "Vários
gestores já relataram a impossibilidade de pagar todos os compromissos até o
final do ano", pontua Melo.
Impactos
Ãreas como a assistência estudantil e a manutenção da infraestrutura estão
entre as mais impactadas pela falta de orçamentos nas federais brasileiras. Mas
Melo destaca que as restrições orçamentárias afetam todas as áreas do
funcionamento das instituições, como o pagamento de contas de energia elétrica
e de contratos de terceirização.
"Continuamos com a expectativa e
com um grande desejo de alcançarmos um aumento real do orçamento para que seja
possível começar a corrigir as assimetrias que enfrentamos internamente",
acrescentou o presidente da Andifes, relembrando ainda os sucessivos cortes
vivenciados na área da educação pública nos últimos anos.
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