O presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), defendeu prudência na análise de pedidos de impeachment do
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ganharam
tração nos últimos dias. A declaração foi feita em um evento de homenagem da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ao parlamentar, nesta sexta-feira
(23).
Pacheco foi questionado por
jornalistas sobre a ofensiva que ganhou força sobretudo entre os apoiadores do
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após após o jornal Folha de S. Paulo mostrar
que Moraes ordenou, de forma não oficial, a produção de relatórios pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar suas decisões contra aliados do
ex-chefe do Executivo.
Na última semana, Pacheco não via
clima para pautar o impeachment, segundo seus aliados. Membros da tropa de
choque de apoio a Bolsonaro no Senado, como Eduardo Girão (PL-CE) e Damares
Alves (Republicanos-DF) passaram a endossar mais enfaticamente a saída de
Moraes do cargo.
– Eu, como presidente do Senado,
depois de três anos e sete meses, vou ter muita prudência em relação a esse
tipo de tema para não permitir que esse país vire uma esculhambação de quem
quer acabar com ele – declarou o senador no evento em Minas Gerais.
Em seguida, Pacheco afirmou ter
responsabilidade com o seu cargo e com a democracia, e que uma medida drástrica
como o impeachment de um ministro do STF afetaria a economia, a inflação, o
dólar e o desemprego. E lembrou que negou um pedido contra o mesmo ministro,
apresentado por Bolsonaro em 2021, por não ter viabilidades jurídica e
política.
O presidente do Senado ainda alfinetou
deputados da oposição que agora pedem a deposição de Moraes ao mencionar que
aprovou na Casa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar o
poder de decisões monocráticas, isto é, individuais, de ministros do STF.
A proposta, no entanto, ficou
parada com os deputados até o último dia 16, quando o presidente da Câmara,
Arthur Lira (PP-AL), a enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
após a Corte formar maioria no plenário para manter a decisão do ministro
Flávio Dino de suspender as emendas parlamentares ao Orçamento.
– É incrível que esses mesmos que
pedem impeachment de ministro do STF se calaram durante oito meses, depois de
eu ter aprovado no Senado essa PEC das decisões monocráticas. Como se
pretendessem não a solução do problema de limitar Poderes institucionais, mas
que pretendessem a lacração em rede social, pautado no desequilíbrio e medidas
de ruptura – declarou.
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