Ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) se reúnem com representantes da cúpula do Congresso Nacional e do
governo federal nesta terça-feira (20/8) a fim de buscar uma solução para as
emendas parlamentares, suspensas por uma decisão referendada pelos 11 ministros
da Corte. O encontro está marcado para as 12h (horário de Brasília), na
presidência do STF.
À véspera do encontro coletivo,
na segunda (19/8), as tratativas entraram à noite. O próprio presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) teria recebido o titular da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), para uma conversa fechada no Palácio do Planalto sobre o tema. Depois
disso, o próprio Lira teria conversado com o presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), a fim de alinhar os pontos a serem debatidos no almoço de
terça.
A proibição temporária do
pagamento de emendas até que se dê mais transparência aos repasses criou nova
crise entre Judiciário e Legislativo. Embora deputados e senadores soubessem
que seriam derrotados no plenário do STF, o resultado de 11 a 0 deixou os
parlamentares ainda mais contrariados.
Na sexta (16/8), os ministros da
Corte referendaram a decisão liminar monocrática de Flávio Dino que suspendeu o
pagamento das emendas impositivas, nas quais se inserem as chamadas "emendas
Pix". Agora, o objetivo da reunião será encontrar, por meio do diálogo, um
caminho para resolver a suspensão dos repasses que seja de consenso entre os
dois poderes.
A reunião deve ser conduzida pelo
presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e terá a presença dos outros 10
ministros. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, que desde o anúncio da
decisão monocrática conversa com magistrados do tribunal, vai participar do
encontro. O presidente da Câmara, Arthur Lira, também deve comparecer.
O Executivo estará representado
pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. O convite foi estendido para o
Advogado-Geral da União, Jorge Messias.
Em resumo: Barroso convidou todos
os ministros da Corte, além de ter convidado o AGU, o Procurador-Geral da
República (Paulo Gonet), o ministro da Casa Civil e os presidentes da Câmara e
do Senado.
A ideia é justamente fazer um
grande encontro entre os poderes para tentar aparar as arestas e diminuir a
fervura da crise mais recente protagonizada por STF e Congresso.
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