Repasses superiores aos
solicitados foram feitos para cidades governadas pelo PT e aliados durante o
governo Lula, sem aval técnico
Desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a presidência em 2023, um
total de R$ 1,4 bilhão em fundos federais foram destinados a seis cidades sob a
administração do PT ou de seus aliados. As cidades beneficiadas incluem Mauá,
Araraquara, Diadema e Hortolândia em São Paulo, bem como Cabo Frio e Belford
Roxo no Rio de Janeiro. Foi observado que o montante alocado era geralmente
mais alto do que o solicitado e muitas vezes não havia justificativas
detalhadas ou aprovação da equipe técnica. Essas informações foram fornecidas pelo
portal "UOL".
A investigação mostrou que as
transferências foram realizadas com solicitações de "prioridade" escritas à mão
e incluíram fundos de vários ministérios, como Saúde, Cidades, Educação,
Trabalho e Assistência Social. Além disso, advogados com especialização em
direito administrativo encontraram sinais de tráfico de influência e má conduta
administrativa nos processos de liberação dos fundos.
A equipe do Palácio do Planalto
garantiu que os serviços prestados às necessidades dos prefeitos são baseados
em "critérios objetivos" e que "os recursos são liberados pelos ministérios de
forma documentada". Contudo, não houve um retorno específico acerca da questão
de se o presidente Lula privilegiou essas cidades em específico.
A investigação do UOL revelou que
a distribuição dos fundos contou com a participação de Marco Aurélio Santana
Ribeiro, também conhecido como Marcola, chefe de gabinete de Lula. Marcola tem
desempenhado um papel central, encontrando-se 33 vezes com prefeitos e
secretários municipais desde o começo do mandato. Nessas reuniões, até a liberação
de recursos foi discutida.
Marcola é caracterizado como uma
pessoa que tem um acesso privilegiado ao presidente, sendo superado apenas pela
primeira-dama, Janja da Silva, em termos de acesso a Lula. Marcola, desde
janeiro de 2023, se reuniu 22 vezes com os prefeitos das seis cidades
beneficiadas.
Prefeitos dessas cidades
frequentemente relataram interações diretas com Lula. Por exemplo, o prefeito
de Araraquara, Edinho Silva, divulgou a liberação de R$ 60 milhões para a
"Saúde" após uma reunião com Lula, embora o governo tenha inicialmente
autorizado apenas R$ 42 milhões. Prefeitos como José de Filippi Junior, de
Diadema, também confirmaram ter feito solicitações diretamente ao presidente.
Embora algumas cidades tenham
recebido fundos significativos, outras áreas com menores "Índices de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)" e condições mais desafiadoras não
receberam a mesma consideração. Por exemplo, Cacimbas (PB) e Cachoeira do Piriá
(PA), que lutam contra a extrema pobreza, fizeram solicitações de recursos para
a Saúde, mas não foram atendidas.
Rede de favorecimento
A liberação de fundos para os aliados de Lula foi realizada por meio de uma
rede de confiança que incluía personalidades como Mozart Sales, assessor
especial do ministro Alexandre Padilha; Swedenberger Barbosa,
secretário-executivo do Ministério da Saúde; e Guilherme Simões Pereira, do
Ministério das Cidades. Essas pessoas desempenharam um papel vital na liberação
desses recursos.
O Ministério da Saúde, por sua
vez, refutou todas as acusações de desvio de propósito, afirmando que os
repasses são feitos em conformidade com a legislação federal e os princípios da
administração pública.
Prioridades
De outubro a maio, o Ministério da Saúde destinou R$ 94 milhões para
Araraquara, alertando sobre a ausência de solicitações formais e pesquisas. Em
troca, a assistência à saúde pública em outras áreas, que têm maiores
necessidades, não obteve a devida atenção proporcional.
Apenas 0,86% da população
brasileira é representada pelas seis cidades beneficiadas, que não estão entre
as mais necessitadas. Ao comparar com municípios como Diadema e Mauá, nota-se
uma disparidade na distribuição de recursos, com algumas cidades recebendo mais
fundos do que pediram.
Os ministérios envolvidos na
alocação de recursos, incluindo o Ministério das Cidades, sustentaram que seus
critérios são técnicos e que todos os processos de liberação seguem as normas
estabelecidas.
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