O senador Rogério Marinho (PL-RN),
líder da oposição no Senado, pediu nesta terça-feira (13) que o presidente da
Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), coloque na pauta o pedido de
impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF).
O pedido se dá horas depois da
Folha de S.Paulo noticiar que Moraes utilizou o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De
acordo com o veículo, os documentos produzidos pelo setor de combate à
desinformação da Corte Eleitoral foram usados para embasar decisões do ministro
no inquérito das fake news, do STF.
– Um ministro do STF não pode
agir como se estivesse acima da Constituição! Isso tem que parar! Basta! O
Senado precisa se posicionar e cumprir seu papel, exigindo que o Ministro
cumpra a Constituição, abrindo processo de impeachment! – escreveu Marino na
rede social X.
O parlamentar declarou ainda que
tem falado sobre este assunto desde o início do seu mandato, falando sobre os
excessos do ministro.
– Estamos avisando desde o início
de nosso mandato! É imperioso o retorno à normalidade democrática. O devido
processo legal, o juízo natural, o contraditório, a ampla defesa e a inércia do
Judiciário são pilares da Constituição e da democracia.
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