BrasÃlia, 06 – A presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, anunciou nesta terça,
6, a assinatura de um acordo com nove plataformas digitais com diretrizes para
a atuação no pleito municipal de outubro. Os memorandos de entendimento foram
assinados por TikTok, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, Kwai e X
(antigo Twitter) "O TSE acordou com plataformas o cuidado para garantir o voto
livre, sem contaminações e mentiras", disse a ministra.
De acordo com ela, os acordos foram assinados nos últimos dias e já
estão em vigor. A ministra foi questionada por jornalistas sobre o teor do
acordo, mas não deu detalhes. Ela apenas informou que o tempo para remoção de
conteúdos continua sendo "imediato", segundo a resolução aprovada pelo TSE, sem
definir um prazo especÃfico, como queriam as plataformas.
Cármen também anunciou que o TSE está implantando um canal de denúncias
por telefone, no número 1491, com o objetivo de dar uma "resposta recorde" às
reclamações. A denúncia será encaminhada aos órgãos responsáveis e poderá ser
acompanhada em um painel da PolÃcia Federal (PF) que vai registrar ocorrências
nas eleições e dar transparência a inquéritos em andamento.
Nos dias que antecedem as eleições as informações serão atualizadas a
cada hora. De acordo com a ministra, o objetivo é que "o cidadão saiba exatamente
a sequência daquilo que ele denunciou".
Estadão Conteúdo