Implementará um bloqueio de R$ 15
bilhões no Orçamento de 2024. A medida, que visa cumprir a meta de gastos
públicos, afetará "100% dos ministérios". A lista detalhada de recursos
congelados será divulgada na próxima semana.
"É sempre doloroso cortar, sempre
difícil cortar, porque você não está cortando coisas que são essenciais, que
estavam previstas. Os dois juntos, bloqueio e contingenciamento, vão alcançar
100% dos ministérios. Todo mundo dará a sua contribuição para alcançar esses R$
15 bilhões", afirmou Rui Costa.
A publicação oficial com a relação
dos bloqueios e contingenciamentos está prevista para segunda-feira (29) ou
terça-feira (30). "O compromisso, sempre reafirmado do presidente, é com o equilíbrio
fiscal, com a responsabilidade fiscal. Vamos trabalhar nas medidas mitigadoras,
seja de compensação, seja de conter fraudes e desvios que estão consumindo
recursos importantes", completou o ministro.
O Relatório Bimestral de Receitas e
Despesas, apresentado na última segunda-feira (22), explicou o bloqueio de R$
11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões do orçamento deste ano.
Essas medidas são necessárias para cumprir o arcabouço fiscal estabelecido pelo
ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O bloqueio ocorre quando as despesas
obrigatórias aumentam e o governo precisa restringir gastos não essenciais para
evitar o estouro do orçamento. Já o contingenciamento é adotado quando a
arrecadação de recursos é menor do que o esperado, forçando a administração
pública a reduzir ou adiar despesas para manter o equilíbrio fiscal.
Na próxima terça-feira (30), o
detalhamento dos bloqueios será publicado no Diário Oficial da União.
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