Partidos e federações começaram a
realizar as convenções partidárias para a disputa do pleito deste ano. Os
eventos funcionam como uma eleição interna das legendas, que devem indicar os
candidatos que devem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e
vereadores, em outubro.
O prazo está previsto na Lei das
Eleições, que também estabelece o dia 5 de agosto como o último dia para a
realização das convenções. Assim, os escolhidos já começaram a registrar suas
candidaturas no sistema de informações detalhadas sobre todos os candidatos.
Até as 23h dessa segunda-feira (22), já foram registrados dezenove candidatos a
prefeitos e seus vices e 501 nomes para vereadores.
O número de candidatos inscritos nas
eleições municipais de 2020 foi 533.097. Nas municipais de 2016, foram 498.302
cadastros. Já em 2012 houve 469.437 pedidos de registro de candidatos.
A legislação eleitoral permite que os
próprios partidos decidam sobre a estrutura e organização das convenções, que
podem ser feitas de maneira presencial ou de forma híbrida. Após a escolha dos
candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos
candidatos na Justiça Eleitoral de cada município. O registro será analisado
pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato planeja concorrer.
Se o juiz constatar a falta de algum
documento, poderá pedir que o partido resolva a pendência no prazo de três
dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o
registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral.
Durante o período de análise, as
candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o
Ministério Público Eleitoral. Eles poderão denunciar alguma irregularidade no
cumprimento dos requisitos legais para o registro. Os partidos também deverão
registrar os candidatos aos cargos de vereador conforme a cota de gênero, que prevê
mínimo de 30% de candidaturas femininas.
Qualquer brasileiro pode disputar um
cargo público, caso cumpra as condições exigidas pela legislação vigente, como
ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos,
alistamento e domicílio eleitoral no local de candidatura pelo menos seis meses
antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período.
O cidadão também precisa ter idade
mínima de 21 anos para concorrer ao cargo de prefeito e de 18 anos para o de
vereador.
Eleitorado
O Brasil tem mais de 155 milhões de
eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. O pleito municipal ocorre
em 6 de outubro e o segundo turno no dia 27 do mesmo mês. Serão eleitos
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 municípios. Conforme o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 155.912.680 eleitores representam um
aumento de 5,40% em relação ao eleitorado das eleições municipais de 2020.
Brasília e Fernando de Noronha são os
únicos lugares do país que não participam das eleições deste ano e isso
ocorre porque os dois não são municípios. Um eventual segundo turno para
prefeito só acontecerá em cidades com mais de 200 mil eleitores, e quando
nenhum candidato tiver maioria absoluta de votos, ou seja, mais de 50% dos
votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
Já nos municípios que têm menos de 200
mil eleitores, o candidato que conseguir a maioria dos votos válidos no
primeiro turno será eleito prefeito, mesmo que não tenha mais de 50%.
Desse total, 52% são mulheres e 48% são
homens. São 81,8 milhões de brasileiras aptas a votar e 74 milhões de homens.
47,2 mil pessoas se declararam transgênero. A faixa etária que chama a atenção
é de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores. O eleitorado jovem do Brasil,
entre 16 e 17 anos, é de 1,83 milhão de pessoas.
A maioria dos eleitores está no
Sudeste: são 66,9 milhões de pessoas nesta região, o que equivale a 42,9%. O
Nordeste conta com 43,3 milhões de eleitores, sendo 27,7% do total. Já a região
Sul tem 22,9 milhões de pessoas aptas a votar, sendo 14,7%. No Norte, são 12,9
aptos, sendo 8,3% do eleitorado). E no Centro-Oeste há 9,7 milhões eleitores,
sendo 6,2% do total.
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