A oposição fez o presidente da CCJ no Senado, Davi Alcolumbre
(União-AP), recuar sobre a PEC da anistia partidária, nesta quarta-feira (17).
A proposta não estava na pauta, mas conta com a simpatia de Alcolumbre, que
afirmou "ter coragem" para pautar o tema, diante da pressão que interlocutores
atribuem aos caciques das legendas políticas, incluindo o colega de Senado,
Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas.
Senadores contrários ao pleito dos partidos, temiam que Alcolumbre
pautasse a matéria, mesmo sem previsão na agenda da Comissão. Mas conseguiram
arrancar do presidente do colegiado, o compromisso de que a PEC não seria
votada na sessão semipresencial desta quarta-feira.
Eduardo Girão (NOVO-CE) rebateu Alcolumbre sobre a "coragem" para votar
o tema. "Isso não foi combinado. Essa coragem, eu vejo como sinônimo de outra
coisa que a gente precisa fazer no âmbito da CCJ, que é colocar, por exemplo, a
PEC da anistia de brasileiros que estão sendo injustiçados, que não têm o
direito de defesa, de acesso aos autos, ao ordenamento jurídico do país",
declarou o senador sobre presos do 8 de janeiro.
E completou: "Nós temos muita coisa que precisa de coragem. Como a PEC
para limitar os mandatos de ministros do Supremo. Essa sim precisa de coragem.
O PRS que faz com que o colegiado do Congresso Nacional possa deliberar sobre o
pedido de impeachment de ministros, sem a posição do presidente do Senado, algo
que está travando o país".
Depois do apelo feito por Girão, Alcolumbre disse que "conforme
combinado" não faria a inclusão de nenhum item "extrapauta". Agora, a previsão
é de deliberação após o recesso parlamentar, em agosto.
Ao Diário do Poder, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) disse que o clima
nos bastidores da CCJ era de que a pauta entraria, a toque de caixa, em votação
no colegiado mais importante do Senado. "Conseguimos desarmar a bomba que
estava em ponto de explodir hoje mesmo", destacou.
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