Em um período de 72 horas, a Operação Praias Limpas autuou dois imóveis e notificou um estabelecimento em João Pessoa. A ação, coordenada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), voltou a autuar estabelecimentos na capital paraibana. As ações de fiscalização ocorreram na segunda (15), terça (16) e quarta-feira (17), com o objetivo de identificar lançamentos irregulares de esgoto, despejos de resíduos no mar e ligações clandestinas.
Na segunda-feira (15), as equipes de fiscalização estiveram no bairro de Manaíra, em João Pessoa, onde houve uma autuação. O estabelecimento Jampa Juice foi autuado por lançar resíduos líquidos (efluentes) em desacordo com as exigências legais, multado e embargado até que realize as regularizações junto aos órgãos ambientais competentes. A empresa também foi notificada para remover qualquer ligação ou tubulação que vincule o esgoto à rede de galerias pluviais em até 15 dias. O não cumprimento da decisão poderá acarretar em outras sanções administrativas e penais previstas em lei.
Na terça-feira (16), as equipes de fiscalização retornaram ao bairro de Manaíra, onde outra autuação foi realizada. O Condomínio do Edifício Augusto César foi autuado por lançar resíduos líquidos (esgoto) em desacordo com as exigências legais e multado. O condomínio também foi notificado para solucionar a irregularidade e realizar o devido direcionamento para a rede adequada de coleta de esgotos da Cagepa no prazo de 10 dias. O não cumprimento da decisão acarretará nas penalidades previstas pela legislação ambiental em vigor.
Nesta quarta-feira (17), as equipes de fiscalização estiveram no bairro do Bessa, em João Pessoa, e notificaram o Restaurante Camarão Grill. O estabelecimento foi notificado para tamponar e retirar o encanamento de extravase da água das piscinas, que atualmente está destinado à areia da praia, em até 24 horas, assim como o encanamento presente na calçada em frente ao estabelecimento, que direciona afluentes domésticos para a rua. O estabelecimento também tem 30 dias para realizar mudanças estruturais com instalação de canaletas ou calhas que direcionem o extravase da água da piscina para o sistema de esgoto ou para reuso no próprio restaurante.
A Operação Praias Limpas segue com o intuito de proteger o meio ambiente e assegurar a qualidade das praias de João Pessoa, combatendo práticas que prejudicam a saúde pública e o ecossistema marinho. Ela é uma ação conjunta realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam).
Portal T5