A partir deste ano, o registro de candidaturas para prefeitos e vereadores deve ser realizado exclusivamente de forma eletrônica. Os partidos e federações têm até o dia 15 de agosto para submeter seus requerimentos de candidaturas e as atas de convenções partidárias ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A novidade para as eleições de 2024 é a utilização do sistema Candex, uma inovação que visa simplificar e agilizar o processo eleitoral.
O sistema Candex já está em uso desde as eleições de 2020 e tem como objetivo facilitar o registro das candidaturas, permitindo que todos os procedimentos sejam realizados de forma eletrônica. Segundo Ederson de Araújo Júnior, chefe da 64ª Zona Eleitoral, partidos e federações devem submeter seus pedidos através do Candex, e a Justiça Eleitoral dará andamento ao processo por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Como Funciona o Sistema Candex
A partir do aceite do pedido pela Justiça Eleitoral, um processo judicial eletrônico será gerado, e toda a tramitação, incluindo possíveis impugnações de candidaturas, será feita de forma online. Após a aceitação dos pedidos, o cartório eleitoral competente publicará um edital no Diário da Justiça Eletrônico, e os interessados terão um prazo de cinco dias para apresentar pugnações.
Para entender melhor o funcionamento do sistema e suas novas funcionalidades, a Justiça Eleitoral da Paraíba realizará um encontro no auditório do Tribunal no dia 20 de julho, às 9 horas. O evento tem como objetivo treinar representantes de partidos e coligações, apresentando as novidades e detalhando o uso da ferramenta.
Mudanças nas Regras de Candidatura para 2024
Este ano, uma nova regra limita o número de candidaturas que cada partido ou federação pode registrar. A partir de agora, o número de candidaturas será limitado ao número de vagas na câmara municipal, mais um. Por exemplo, para as 29 vagas na Câmara Municipal de João Pessoa, cada partido ou federação poderá registrar até 30 candidatos.
Em 2016, foram registrados 15 candidatos a prefeito e 665 candidatos a vereador em João Pessoa. Para as eleições de 2024, espera-se um número menor de candidaturas devido a essa nova limitação.
Resumo das Datas e Regras
- Data de Início do Registro: 20 de julho de 2024
- Prazo para Envio de Documentação: Até 15 de agosto de 2024
- Número de Vagas para Candidatos a Vereador: 29 (aumentará para 30 na próxima legislatura)
Segundo Júnior, o sistema Candex representa um avanço no processo eleitoral, promovendo uma gestão mais eficiente e transparente das candidaturas. A expectativa é que essas mudanças tragam benefícios tanto para os partidos quanto para os eleitores, facilitando o processo eleitoral e garantindo uma maior organização das candidaturas.
Portal T5