Indígenas brasileiros denunciam que, apesar das medidas anunciadas pelo governo Lula, suas comunidades continuam ameaçadas pela violência, garimpo ilegal, fome e doenças. Essa denúncia foi feita durante a reunião do Mecanismo de Especialistas da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, em Genebra.
Em janeiro deste ano, Crusoé mostrou que quase um ano após Lula dizer que Jair Bolsonaro abandonou os Yanomamis, praticamente nada havia mudado na maior terra indígena do Brasil. Em 2022 foram registradas 343 mortes de indígenas na região, 35 a mais que durante o primeiro ano de mandato do presidente petista, que registrou 308, 53% dessas mortes, em 2023, foram de crianças. Os dados são do Ministério da Saúde.
De acordo com reportagem do Uol, nos últimos dias, especialistas, ONGs e líderes indígenas se reuniram na ONU para pedir ações concretas do governo brasileiro e uma maior atenção da organização internacional sobre a situação no Brasil.
Um dos principais porta-vozes dessa campanha é Júlio David Ye"kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye"kwana, da Terra Indígena Yanomami. Representando a Aliança de Defesa Territorial entre os povos kayapó, yanomami e munduruku, Ye"kwana destacou a gravidade da situação: "Somos os três povos mais afetados pelo garimpo ilegal de ouro no Brasil."
Ye"kwana descreveu um cenário extremamente preocupante: "O peixe que nos alimenta está envenenado e a caça fugiu para longe. Nossos rios estão poluídos e as crianças já nascem em meio ao barulho dos motores e da poluição. Elas acham que nosso mundo é assim, mas não é."
Yanomamis contaminados por mercúrio
Em abril, O Antagonista reportou a situação dos indígenas yanomamis em relação à contaminação de mercúrio.
Na época, uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelou que quase toda a população de nove aldeias yanomamis em Roraima estava contaminada por mercúrio. Os resultados foram obtidos a partir da análise de amostras de cabelo coletadas em outubro de 2022.
O estudo destaca a situação causada pelo garimpo ilegal de ouro na região e contribui para o aprofundamento do conhecimento sobre os impactos dessa atividade.
Diferentemente de metais como zinco, ferro e selênio, que desempenham papéis importantes no metabolismo humano, o mercúrio não possui nenhuma função metabólica e é considerado um contaminante químico. Desde os anos 1950, a ciência tem acumulado evidências dos efeitos prejudiciais desse metal para a saúde.
O estudo, intitulado "Impacto do mercúrio em áreas protegidas e povos da floresta na Amazônia: uma abordagem integrada saúde-ambiente", foi apoiado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e envolveu duas instâncias da Fiocruz: a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. As aldeias pesquisadas estão localizadas na região do Alto Rio Mucajaí e abrigam yanomamis do subgrupo ninam.
"Continuamos vendo nossas crianças morrendo"
Na ONU, o líder indígena destacou que, embora o governo Lula tenha declarado uma crise de saúde pública na Terra Indígena Yanomami em 2023, as condições não melhoraram significativamente. "Continuamos vendo nossas crianças morrendo de malária e desnutrição."
Ye"kwana pediu à ONU que responsabilize o Estado brasileiro pela proteção dos territórios indígenas e pela expulsão dos invasores. Além disso, ele enfatizou a necessidade de um sistema de atendimento especial para a saúde indígena, com profissionais capacitados nas comunidades.
Segundo o Uol, Doto Takak Ire, liderança kayapó da Terra Indígena Menkragnoti, também participou da reunião, denunciando a presença de crime organizado nas terras indígenas. "Tem máquinas pesadas nos nossos territórios, os garimpeiros estão metidos com o crime organizado e o ouro é vendido internacionalmente."
Takak Ire pediu um compromisso internacional para verificar a origem do ouro e reforçou a necessidade de leis brasileiras que controlem a cadeia de comercialização do ouro e o uso de máquinas escavadeiras. Ele também criticou o Congresso Nacional pela análise da PEC 48, do marco temporal, que pode ameaçar ainda mais os direitos indígenas.
Líder yanomami faz pedido ao papa
O papa Francisco recebeu o líder yanomami, Davi Kopenawa, em um encontro marcado pela defesa dos direitos indígenas e pela preservação do meio ambiente em abril deste ano. Durante a audiência, Davi expressou ao pontífice a necessidade de apoio contínuo e de dar voz à causa indígena, especialmente no que diz respeito à retirada dos garimpeiros ilegais das terras yanomamis.
A exploração ilegal, a poluição dos rios, a invasão de terras e o desmatamento têm causado sérios danos ao povo yanomami, resultando em problemas como a desnutrição das crianças, conforme afirmou Davi Kopenawa em entrevista à Rádio Vaticano após o encontro. Ele ressaltou a importância de combater essa realidade para garantir a saúde e o bem-estar das futuras gerações.
Davi Kopenawa é uma das principais lideranças do povo indígena yanomami e é conhecido internacionalmente por sua atuação em defesa dos direitos desses povos. Além de ser xamã, ele também ocupa a posição de presidente da Hutukara Associação Yanomami.
Exploração ilegal de ouro e destruição ambiental
Durante a semana, líderes indígenas, com o apoio de ONGs como o Instituto Socioambiental (ISA) e Greenpeace, apresentaram dados alarmantes na ONU. Entre 2010 e 2020, o garimpo em territórios kayapós, yanomamis e mundurukus aumentou 495%.
Em 2023, a exploração ilegal de ouro resultou no desmatamento diário de uma área equivalente a quatro campos de futebol. Nos territórios desses povos, 95% dos garimpos ilegais são concentrados, totalizando 26,7 mil hectares destruídos até meados de 2024.
Apelo dos indígenas
As lideranças indígenas apresentaram várias demandas ao governo brasileiro e à comunidade internacional:
1. Desintrusão Urgente: Concluir a desintrusão da TI Yanomami e implementar a desintrusão das TIs Munduruku e Kayapó.
2. Planos de Proteção Territorial: Implementar bases de proteção, controlar o espaço aéreo e monitorar o desmatamento.
3. Pesquisa e Tratamento de Contaminação: Expandir pesquisas sobre contaminação por mercúrio e elaborar planos de tratamento e descontaminação dos rios.
4. Transparência na Cadeia Produtiva do Ouro: Desenvolver mecanismos para controlar a comercialização do ouro.
5. Controle do Mercúrio e Máquinas de Garimpo: Restringir a venda e uso de mercúrio e máquinas escavadeiras.
6. Demarcação de Terras: Concluir a demarcação da TI Sawre Muybu e julgar a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023.
7. Proibição de Mineração em Terras Indígenas: Garantir que não haja exploração de recursos naturais em territórios indígenas.
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