A Câmara dos Deputados enfrenta
dificuldades significativas em impulsionar os debates sobre a nova proposta de
regulamentação das redes sociais para combater as fake news. Apesar da urgência
reconhecida pelo presidente da Casa, Arthur Lira, a falta de progresso é
evidente, com o grupo de trabalho responsável não conseguindo sequer iniciar
suas atividades.
Desde a criação do grupo de trabalho
em junho, após pressões de diversos setores, esperava-se que a Câmara desse
passos significativos na luta contra a desinformação. No entanto, a confluência
de fatos, transações, eleições municipais e uma agenda legislativa carregada,
incluindo temas como reforma tributária e a legislação sobre aborto, relegou
este tema a um plano inferior.
Por que a Regulamentação das Fake
News Está Estagnada?
Integrantes do grupo de trabalho
indicaram que há possibilidade de retomar as conversas após o recesso
parlamentar. Contudo, o cenário não é dos mais favoráveis. Com o ínicio próximo
das eleições municipais, a disponibilidade dos deputados e o foco da Casa
tendem a ser outros.
Arthur Lira havia criticado a antiga
proposta conhecida como PL das fake news, destacando que a liberdade de
expressão poderia ser comprometida.
Atualmente, o grupo é diverso,
composto por deputados de variados espectros ideológicos, como Ana Paula Leão
(PP-MG), Erika Hilton (Psol-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).
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