Prestes a completar 3 meses desde a
instalação, o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) no
Conselho de Ética da Câmara segue sem grandes avanços. O pedido de cassação do
mandato começou a tramitar no colegiado em 10 de abril.
Em junho, a relatora do caso, Jack
Rocha (PT-ES), divulgou o plano de trabalho das investigações e solicitou
oitivas de seis pessoas para falar sobre o caso. Nenhuma delas foi ouvida até o
momento, apesar de três tentativas frustradas de colher os depoimentos.
Chiquinho Brazão está preso desde março
deste ano e é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), junto ao irmão Domingos
Brazão, pelo homicídio da vereadora do Rio Janeiro Marielle Franco e do
motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
Em junho, a relatora do caso, Jack
Rocha (PT-ES), divulgou o plano de trabalho das investigações e solicitou
oitivas de seis pessoas para falar sobre o caso. Nenhuma delas foi ouvida até o
momento, apesar de três tentativas frustradas de colher os depoimentos.
Chiquinho Brazão está preso desde março
deste ano e é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), junto ao irmão Domingos
Brazão, pelo homicídio da vereadora do Rio Janeiro Marielle Franco e do
motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
Nenhum deles compareceu e a sessão foi
cancelada. Como a presença nos depoimentos se trata de um convite, não há
necessidade de justificativa formal da ausência na comissão.
Conforme apurou, os membros da
Polícia Federal estão resistentes sobre a participação no Conselho de Ética e
não pretendem comparecer ao colegiado. A reportagem procurou a PF para
questionar as ausências, mas não obteve retorno.
Jack Rocha também agendou as oitivas do
procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da subprocuradora-geral da
República, Raquel Dodge, para o dia 25 de junho. Assim como os membros da PF,
nenhum deles confirmou presença e os depoimentos foram cancelados.
Outro convidado pela relatora para
falar ao Conselho é o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), colega de partido de
Marielle Franco. Ele foi citado na delação premiada de Ronnie Lessa, assassino
confesso da vereadora, como um dos políticos monitorados a mando de Chiquinho e
Domingos Brazão.
A oitiva de Motta chegou a ser marcada
três vezes na pauta do colegiado, mas não se concretizou. A equipe do
parlamentar disse que o cancelamento se deu por "incompatibilidade de agendas".
No entanto, o deputado confirmou presença
para falar sobre o caso Brazão na reunião prevista para a próxima terça (9).
Testemunhas
indicadas pela defesa
Além dos convidados de Jack Rocha, o
plano de trabalho prevê oitivas de oito testemunhas indicadas pela defesa de
Chiquinho Brazão. Assim como Motta, elas tiveram depoimentos marcados para a
próxima terça-feira. A lista conta com:
· Eduardo Paes (prefeito do Rio de
Janeiro);
· Jorge Miguel Felippe (vereador da
Câmara Municipal do Rio de Janeiro);
· Willian Coelho (vereador da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro);
· Reimont (deputado federal pelo PT-RJ)
· Marcos Rodrigues Martins (assessor da
Câmara Municipal do Rio de Janeiro)
· Thiago Kwiatkowski Ribeiro (conselheiro
vice-presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
Nenhum dos indicados confirmou presença
até o momento. Também foram convidadas duas testemunhas que estão detidas por
suposto envolvimento no crime: o major Ronald Paulo Alves Pereira, acusado de
monitorar a vida de Marielle Franco, e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz,
suspeito de participar do crime.
Eles foram autorizados pelo ministro
Alexandre de Moraes, do STF, a prestarem depoimento por videoconferência, mas
as defesas também não confirmaram participação junto ao Conselho de Ética.
Brazão
deve falar ao Conselho
O plano de trabalho de Jack Rocha também prevê oitiva de Chiquinho Brazão. O
depoimento do parlamentar deve ser o último antes da divulgação do parecer
final sobre a investigação.
A previsão é de que a votação do
relatório de Jack Rocha fique para setembro. Após a divulgação do parecer, os
membros do conselho deverão votar o parecer. Se aprovado, o relatório será
encaminhado para o plenário da Câmara.
O advogado de Brazão, Cleber Lopes,
afirmou que trabalha para derrubar "provas fabricadas" contra o deputado.
Após o depoimento de Brazão ao Conselho
de Ética, a defesa deve trabalhar para contestar as acusações contra o deputado
no colegiado. "A gente está convencido de que ele é inocente", afirmou o
advogado.
agoranoticiasbrasil.com.br/