O Governo Federal anunciou a abertura de um crédito suplementar no
Orçamento no valor de R$ 366,3 milhões, destinado a aprimorar a tecnologia das
equipes responsáveis pela revisão cadastral de benefícios sociais. Segundo
informações da Gazeta do Povo, 780.960 benefícios sociais estão sem atualização
há 48 meses, motivando a iniciativa focada em reduzir despesas obrigatórias
frente ao aumento dos gastos da Previdência Social e benefícios como o
Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A medida, de acordo com o Planalto, integra um conjunto de ações para
mitigar o déficit das contas públicas e buscar equilíbrio. Além do crédito
suplementar, o Ministério do Planejamento e Orçamento também liberou R$ 120
milhões para custear despesas com pessoal durante as revisões.
O governo planeja eliminar possíveis irregularidades concedendo prazos
para atualização dos beneficiários. Caso não ocorra a atualização, os
benefícios serão suspensos e encerrados. Uma estratégia adicional, conforme um
integrante da Junta de Execução Orçamentária (JEO), envolve revisar o desenho
de alguns benefícios sociais para controlar os gastos.
Por sua vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje que
não realizará ajustes fiscais que impactem os trabalhadores e os mais pobres.
Durante uma inauguração em Juiz de Fora (MG), Lula destacou sua determinação em
garantir que a economia, o salário mínimo e a renda cresçam no país.
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