A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que houve
vazamento antecipado na megalicitação feita pela Secretaria de Comunicação da
Presidência da República (Secom)para a contratação de empresas para os serviços
de comunicação e gestão de redes sociais.
No parecer dos auditores há uma tese de possibilidade de direcionamento
do procedimento licitatório. Quatro empresas foram escolhidas para criar
campanhas de combate a notícias falsas ao custo de R$ 197 milhões.
O resultado foi antecipado um dia antes da megalicitação ter sido
realizada através de uma mensagem cifrada publicada no X. vencedoras foram as
agências Moringa, BRMais, Ãrea Comunicação e Usina Digital, empresas conhecidas
por serem amigas do governo Lula.
Quem divulgou o resultado foi o site O Antagonista, o mesmo que
conseguiu com exclusividade o parecer do TCU sobre o caso, indicando
irregularidades no certame.
Na visão dos auditores, o vazamento das informações mostram que "há
indícios de que o sigilo quanto à autoria das propostas acabou sendo violado".
– Diante das evidências trazidas aos autos, há indícios de que o sigilo
quanto à autoria das propostas acabou sendo violado no curso da Concorrência
1/2024 da Secom. Se os invólucros nº 2, correspondentes às vias identificadas
dos planos de comunicação, somente foram abertos, de fato, em 24/4/2024,
conforme consignado na ata da 2ª sessão pública da licitação (peça 10), houve
alguma falha e/ou fraude nos procedimentos que permitiram antecipar o resultado
da licitação – diz o parecer.
E continua:
– Se a subcomissão técnica conhecia antecipadamente a autoria de cada
proposta técnica, como sugerem as evidências, o fato se constitui em
irregularidade grave, conforme sustenta o representante, resultando em possível
direcionamento do certame e maculando todo o procedimento da licitação.
O TCU recomenda a representação e oitivas de integrantes da Secom para
entender como houve vazamento do resultado da licitação. Os auditores também
recomendaram a realização de diligências para a obtenção de documentos e o
alerta ao órgão para a possibilidade de concessão de uma medida cautelar para
suspender o certame.
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