A Justiça de Santa Catarina decretou
nesta sexta-feira (28) a prisão do deputado federal Zé Trovão (PL)
Nesta sexta-feira (28), o deputado federal Zé Trovão (PL) teve sua prisão
decretada pela Justiça de Santa Catarina em razão de um débito ligado à pensão
alimentícia, como confirmou o advogado do político, Fábio Daüm. Daüm argumentou
que ocorreu uma falha na contabilização das parcelas mensais pagas.
De acordo com a defesa, o montante em
aberto foi pago na noite de sexta-feira, logo após o deputado ser informado
sobre a situação pela mídia. A ordem veio da jurisdição de Joinville,
localizada no norte do estado.
A ordem de detenção não foi emitida,
uma vez que a ex-mulher do político tem um prazo de até cinco dias para ajustar
o montante da dívida. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunicou
que não consegue acessar o processo por ser confidencial.
Erro
no cálculo, segundo a defesa
O advogado Daüm alegou que a Câmara dos Deputados cometeu um erro no cálculo da
pensão ao deduzir parte do salário do político. Ele explicou que a dedução
correspondia a 17,5% ou 4,5 salários mínimos, no entanto, o desconto automático
estava insuficiente.
Ele declarou que Zé Trovão estava
pagando aproximadamente R$ 5 mil mensalmente, quando o valor correto seria
praticamente R$ 6 mil. Em abril deste ano, a parte solicitante percebeu o erro
na contagem e pediu uma correção judicial.
Daüm enfatizou que o político tinha
feito pagamentos extras, tais como aluguel e meses de condomínio, para ajudar
com as despesas do filho. Por isso, a defesa pediu ao tribunal que esses
montantes fossem levados em conta para compensar a diferença causada pelo erro.
"O juiz, entretanto, decidiu não
autorizar a compensação e determinou o pagamento integral. Nesse contexto,
decreta-se a prisão para que os valores em atraso sejam pagos até a data do
pagamento, a fim de revogar a ordem de prisão", explicou o advogado.
Daüm, o político, efetuou um pagamento
de R$ 5,2 mil entre as 19h40 e as 20h06. Ele declarou que "Não houve intenção
de não pagar. Todos os meses foram quitados. O que ficou em aberto foi o erro
cometido pela Câmara ao descontar um valor inferior", afirmou Daüm.
Zé Trovão, uma personalidade
proeminente no suporte ao presidente Bolsonaro, foi detido em outubro de 2021
após uma ordem judicial. Ele se rendeu à Polícia Federal em Joinville e ficou
preso preventivamente. Antes de sua prisão, ele esteve foragido no exterior por
aproximadamente dois meses e foi autorizado a sair com uma tornozeleira
eletrônica.
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