A Justiça decretou a prisão do deputado
federal catarinense Zé Trovão (PL) nesta sexta-feira (28/6). Conforme apurado
pela reportagem do AN, a decisão acontece após o político não pagar a pensão
alimentícia. A decisão é da comarca de Joinville.
O mandado de prisão, porém, ainda não
foi emitido, já que a defesa da ex-esposa do político tem até cinco dias para
atualizar o valor da dívida, que não foi divulgado. Após, o mandato de prisão
já é emitido.
À reportagem do AN, o advogado Fábio
Daüm, que faz a defesa de Zé Trovão, suspeita que houve um erro de cálculo por
parte da Câmara dos Deputados ao descontar automaticamente parte do salário do
político para a pensão.
Segundo ele, o valor descontado equivale
a 17,5% ou 4,5 salários mínimos, mas o desconto automático estava com déficit.
Fábio argumenta que o deputado não sabia dessa questão.
— Nunca fomos notificados sobre isso.
Fomos pegos de surpresa. A obrigação é do deputado pagar, mas nunca soubemos desse
erro de cálculo — explica.
O advogado ressalta que Zé Trovão fazia
pagamentos de aproximadamente R$ 5 mil mensais, quando, na verdade, deveria ser
quase R$ 6 mil. Ao saber do possível erro de cálculo, acúmulo dos pagamentos e
da decisão judicial desta sexta-feira, o político pagou, entre 19h40min e
20h06min, R$ 5,2 mil ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Conforme a
defesa, equivale ao dinheiro do déficit.
Ele enviou ao AN os comprovantes de
pagamento da dívida que motivou o decreto de prisão.
Fábio ainda pontua que o montante foi
pago em apenas uma vez porque a Justiça não acatou o pedido de compensação
mensal. Com os pagamentos, o TJ-SC deve anular o decreto de prisão contra o
deputado federal.
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