A chegada das festas juninas começam a
diminuir o ritmo de votações e análises do Congresso já nesta semana. As
comemorações tradicionais costumam manter os parlamentares em agendas nos
estados de origem, sobretudo no Nordeste e, em ano de eleições municipais, esse
movimento é ainda mais forte.
Com isso, há a tendência de que
apreciações de temas importantes, como a desoneração da folha de pagamento,
fiquem para o próximo semestre.
Apesar da redução das pautas, nesta
terça-feira (11) está programada a sessão de debate no Senado sobre a
regulamentação do uso de inteligência artificial (IA). "Desde a instalação da
comissão, já foram ouvidos quase 70 especialistas, em diversas audiências
públicas.
Também foram recolhidas mais de 100
sugestões escritas. O debate "foi intenso", explicou o relator do projeto,
senador Eduardo Gomes (PL-TO) ao solicitar a sessão. A votação do parecer está
marcada para quarta-feira (12).
Na pauta do plenário do Senado para a
semana também estão previstas as análises do projeto de lei que cria a Política
Nacional de Assistência Estudantil e da proposta que reconhece a modalidade do
turismo colaborativo. Para a semana de 17 a 21 de junho, a ideia é realizar um
esforço concentrado para sabatinar autoridades.
Nos bastidores, o que movimenta o
debate do mês é a medida provisória que estabelece uma compensação arrecadatória
para cobrir a continuidade da política de desoneração dos 17 setores que
mais empregam e dos municípios.
O tema tem causado reação no Congresso
e a expectativa é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, intensifique as
negociações nos próximos dias em busca de alternativas que agradem mais aos
parlamentares.
Entre as sugestões legislativas a serem
levadas para a equipe do governo estão a atualização de ativos financeiros, a
elaboração de uma nova política de repatriação e a manutenção do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI), questões que já estiveram em discussão
anteriormente. Segundo o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto da
reoneração, são sugestões "que podem trazer receita sem sacrificar o setor
produtivo".
Na avaliação da senadora Tereza
Cristina (PP-MS), esse movimento de debate aprofundado da MP é necessário,
mesmo que em um mês tradicionalmente mais parado. "Tem muita coisa para
acontecer nessas próximas duas semanas e o São João também", destacou.
Câmara dos Deputados
Os deputados devem analisar ainda esta
semana as mudanças feitas pelo Senado no projeto que cria o Mover
(Programa de Mobilidade Verde e Inovação). Há expectativa é que a Câmara aprove
o texto do Senado sem mudanças. Com isso, a cobrança de alíquota de 20% sobre
as importações de até US$ 50 deve ser mantida.
A Câmara também trabalha para
dar rapidez na análise do projeto que limita a realização de delações
premiadas. Na última reunião de líderes, ficou acertada a votação de um
requerimento de urgência para a tramitação do texto.
O presidente da Casa, Arthur
Lira (PP-AL), é adepto a restrições do acordo de colaboração e deve pautar
o tema já na próxima sessão do plenário, na terça-feira (11).
Portal Correio