A prisão de bolsonaristas envolvidos em atos antidemocráticos em Brasília revelou uma mudança em relação à atenção aos direitos básicos dos detentos. Um mês após a tentativa de golpe, quando quase mil acusados ainda estavam presos nas cadeias da capital, o número de atendimentos psiquiátricos nas detenções foi oito vezes maior do que no mesmo período do ano passado.
Dados obtidos pelo Metrópoles sobre consultas psiquiátricas de detentos do Distrito Federal mostram um grande aumento em 2023. Em fevereiro deste ano, foram 305 atendimentos, contra apenas 38 do mesmo período de 2022. Exatamente um mês após o 8/1, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) ainda contabilizava 916 acusados pelos atos antidemocráticos detidos, do total de 1.398.
Matheus Veloso/Metrópoles
No anuário da Seape de 2020-2021, período grave da pandemia, consta que os internos do sistema penitenciário do DF só receberam 255 atendimentos psiquiátricos no ano, uma média de 21 atendimentos por mês. O total de consultas médicas, de todas as especialidades, foi de 27.961, sendo que 11.624 eram odontológicas.
Carol Barreto Lemos, coordenadora do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), fez parte de grupos que fiscalizaram as detenções da capital durante os últimos meses. Na visão dela, as violências das condições de encarceramento têm grande impacto na saúde psiquiátrica.
"A privação da liberdade vai causar sofrimento mental, ainda mais em condições muito ruins de custódia. Aqui no DF, ainda tem um psiquiatra que atende todo o sistema, é aquém do necessário, mas ainda há algum tipo de atendimento. Tem estado que não tem médico", comenta.
Pontuando ainda que os detidos geralmente são "pessoas que já são historicamente desumanizadas", Carol Barreto ressalta: "A gente faz parte da mesma sociedade, essa violência volta para a gente".
"Percebo pessoas presas no dia 8 que talvez nunca pensassem que fossem presas e tiveram que se preocupar com algo que nunca se preocuparam antes. Inclusive políticos, que tinham discurso de "bandido bom é bandido morto"."
Caso Torres
Entre os números e debates mais recentes, estava o caso de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança do DF, investigado em inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe. Torres ficou 117 dias preso no DF e precisou de tratamento psicológico e psiquiátrico, inclusive com uso de medicação.
Laudos apresentados pela defesa do ex-ministro à época da privação da liberdade citavam pioras significativas, crises de ansiedade seguidas e crises de choro. O deputado bolsonarista Sanderson (PL-RS) o visitou e afirmou que havia risco de suicídio.
O autoextermínio também é um problema difícil de se identificar nas cadeias. Em resposta ao questionamento da reportagem via Lei de Acesso à Informação, a Seape informou que "geralmente não constam nas certidões de óbitos dos detentos as circunstâncias da morte, tal qual suicídio". "E esta gerência não possui acesso a exames periciais os quais buscam apontar as reais circunstâncias."
Porém, entre dados de óbitos declarados por suicídio nas cadeias, coletados apenas em ocorrências administrativas das unidades prisionais, os primeiros quatro meses de 2023 já registraram um resultado preocupante. Foram três suicídios neste ano, mesmo número de todo o ano de 2022 e mais do que o quantitativo de duas mortes anuais, em 2019, 2020 e 2021.
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