Grandes Plataformas de Tecnologia Assinam Acordo de Combate à
Desinformação com o STF para 2023/2025
Nesta quinta-feira (6/6), Meta, TikTok, Google, Kwai, Microsoft e YouTube se
comprometeram a aderir ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo
Tribunal Federal (STF) para o período de 2023 a 2025. No Brasil, é a primeira
vez que essas plataformas se engajam em uma iniciativa como essa, que tem como
objetivo combater a desinformação e fenômenos correlatos, tais como discursos
de ódio e práticas que contestam a democracia e assediam as instituições. A
rede X (anteriormente conhecida como Twitter), pertencente a Elon Musk, não fez
parte do acordo.
Declarações de Luís Roberto Barroso
Durante o ato de assinatura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto
Barroso, destacou a importância da iniciativa para combater a "epidemia de
desinformação que ameaça jogar a vida civilizada em um abismo". Barroso
enfatizou a necessidade de proteger a liberdade de expressão, um valor
essencial para a democracia, mas ressaltou que é imperativo impedir que a
desinformação comprometa a credibilidade das informações.
"Nós todos queremos proteger a liberdade de expressão, que é um valor
essencial no mundo contemporâneo. E ela é essencial para a democracia porque as
pessoas precisam participar do processo político com a informação adequada,
conhecendo os fatos. Mas nós não podemos permitir que, por trás do biombo da
liberdade de expressão, se desenvolva um mundo, uma sociedade onde ninguém
possa mais acreditar naquilo que é", afirmou Barroso.
Ele ainda alertou sobre os perigos dos "deepfakes", ressaltando que a
perda de confiança no que vemos e ouvimos seria uma grave ameaça à liberdade de
expressão. "Nós próprios somos educados para acreditar naquilo que nós vemos e
ouvimos. E o dia que nós não pudermos mais acreditar naquilo que vemos e
ouvimos, a liberdade de expressão terá perdido inteiramente o sentido. Evitar
isso é o esforço que une o Supremo Tribunal Federal e as plataformas digitais",
ponderou.
Embates entre Musk e o STF
O proprietário da rede X, Elon Musk, recentemente se confrontou com o ministro
do STF, Alexandre de Moraes. A acusação de Musk foi que Moraes estava
"censurando" parlamentares e ativistas da oposição ao governo de Lula, o que
resultou na inclusão de Musk como investigado no inquérito sobre milícias
digitais em andamento no STF. Em abril, a Câmara dos Deputados dos EUA divulgou
um relatório contendo decisões confidenciais de Moraes que envolvem a X e
outras plataformas digitais.
Negociações em Andamento
Embora não estivesse presente no momento da assinatura, estão em curso
negociações iniciais para que a rede X também participe da cooperação no
combate à desinformação. Até agora, nenhum representante da rede X se
apresentou ao STF para firmar o acordo, mas as conversas prosseguem.
O compromisso das grandes empresas de tecnologia com o programa do STF
simboliza um grande avanço na batalha contra a desinformação no Brasil,
enfatizando a responsabilidade das plataformas digitais em criar um espaço de
informação mais seguro e confiável para todos os cidadãos.
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