Inquérito do MPF investiga atuação da Starlink, empresa de Elon Musk, na
Amazônia
O inquérito foi iniciado pelo Ministério Público Federal (MPF) para examinar a
conduta da empresa de tecnologia Starlink, pertencente ao empresário bilionário
Elon Musk, em regiões estratégicas da Amazônia. A investigação tem como
finalidade verificar a "possível falta de rigor" da empresa na distribuição de
antenas na Amazônia.
As fontes das informações são o site O Antagonista e a Revista Veja. O
MPF também visa entender como funciona a distribuição e o uso das antenas de
internet de alta velocidade disponibilizadas pela empresa na floresta.
A investigação do MPF se interessa especialmente pelo uso desses
serviços por "garimpeiros ilegais" para fortalecer suas atividades na floresta,
um desafio significativo para as autoridades de fiscalização brasileiras.
Além de examinar o uso inapropriado da tecnologia, o inquérito do MPF
também levanta questões sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia em
verificar a identidade de seus usuários e como esses serviços estão sendo
empregados.
De acordo com o MPF, a Starlink tinha a responsabilidade de "verificar a
identidade dos usuários" das antenas na Amazônia. Isso incluía a autenticidade
dos documentos fornecidos e dos endereços indicados durante o processo de
contratação, além de possíveis inconsistências nas informações cadastrais dos
clientes.
A investigação do MPF registra que os "serviços prestados pela Starlink
têm o potencial de alcançar milhões de pessoas, de modo que a elevada adesão ao
serviço na região amazônica impede que o provedor de conexão à internet
permaneça completamente alheio à utilização das antenas como instrumento para
viabilizar a exploração ilegal de recursos minerais".
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